Q2007565Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa CORRETA: em conformidade
com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº
8.069/90, no art. 19, é direito da criança e do
adolescente ser criado e educado no seio de sua
família e, excepcionalmente, em:
Q2007562Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa INCORRETA: conforme
determina o Estatuto da Criança e do Adolescente –
Lei nº 8.069/90, no art. 18, é dever de todos velar pela
dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a
salvo de qualquer tratamento:
Q2007561Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo o
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90,
no art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de
atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,
são obrigados a: