Q2510547Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei 5.588/2014 dispõe sobre a estrutura
administrativa da Fundação Hospitalar Santa
Terezinha de Erechim. Considerando isso, assinale
a alternativa correta:
Q2510546Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei 3.431/2001 autorizou o poder executivo
Municipal a criar a fundação hospitalar Santa
Terezinha de Erechim. Considerando o teor da Lei,
assinale a alternativa correta:
O Decreto 7.508/2011, regulamenta a Lei
8.080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de
Saúde. Para ser instituída uma Região de Saúde,
deve haver, exceto: