Questões de Concurso Para epl

concorrência 

tomada de preços

concurso

solicitação administrativa

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

Como regra geral, podem os agentes públicos adotarem tratamento diferenciado entre empresas brasileiras e estrangeiras.

Em igualmente de condições, como primeiro critério de desempate, temos os bens e serviços produzidos ou prestados por empresas brasileiras. 

Para os fins da Lei 8.666/93, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública com outras autarquias ou fundações de caráter público, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

O fato será considerado atípico em razão da inexistência de arma de fogo. 

Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. 

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido 

Omissão de cautela 

O PCMSO deve ser elaborado considerando os riscos ocupacionais identificados e classificados pelo PGR (Programa de Gerenciamento de Risco). 

Cabe ao Médico do trabalho a responsabilidade pelo PCMSO sendo vetada à organização contratar médico de outra especialidade como responsável pelo PCMSO na falta de disponibilidade deste em sua localidade.

O PCMSO deve incluir a avaliação do estado de saúde dos empregados em atividades críticas, considerando os riscos envolvidos em cada situação e a investigação de patologias que possam impedir o exercício de tais atividades com segurança. 

Para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio físico quando solicitado.

concorrência

concurso

convite

pregão