Considerando as disposições constitucionais sobre
controle de constitucionalidade e declarações de
inconstitucionalidade, marque a opção CORRETA sobre o
entendimento da regra da full bench.
Considerando o instituto denominado de “efeito backlash”
como fruto do diálogo institucional entre Poderes Legislativo e
Judiciário, marque a opção CORRETA.