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Q2514287 Direito Processual Penal
[Questão Inédita] Texto I

Maria da Penha receberá proteção do governo após ser ameaçada

Ministra das Mulheres afirmou que é "inaceitável" que Maria da Penha esteja passando por esse processo, 18 anos após ter emprestado seu nome a uma das leis mais importantes

Maria da Penha Maia Fernandes vai receber proteção após ser ameaçada nas redes sociais por integrantes da extrema-direita. Maria tornou-se nacionalmente conhecida como símbolo do combate à violência contra a mulher no Brasil e influenciou a criação de uma lei que leva o nome dela, sancionada em 2006.

https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2024/06/6872940-maria-da-penha-receberaprotecao-do-governo-apos-ser-ameacada.html



Texto II

A Lei Maria da Penha aplica-se às políticas referentes às ações afirmativas, que têm como objetivo a promoção de oportunidades iguais para vítimas de discriminação, porém não abrangem indivíduos, e sim os grupos a que pertencem, ou seja, negros, mulheres, idosos, destinando-se a igualar em condições esses grupos em desvantagens, conforme os preceitos constitucionais.

MIRANDA, M. B. A. A legalidade do tratamento diferenciado às mulheres vítimas de violência doméstica à luz do ordenamento jurídico pátrio. Disponível em: <https://marcelobarca.jusbrasil.com.br>. Acesso em: 28 jan. 2020 (Adaptação).

A vigência dessa norma legal, na qualidade de ação afirmativa, evidencia uma preocupação jurídica com o(a)
Alternativas
Q2514286 Atualidades
[Questão Inédita] 'Não cabíamos mais': moradores de ilha no Caribe são 'expulsos' por elevação do nível do mar

Ilha panamenha teve de ser evacuada por conta do fenômeno. Moradores se mudaram nesta semana para bairro construído em cima de plantação de mandioca na parte continental do país. Cientistas preveem que 63 comunidades do Pacífico terão de ser deslocadas por causa do aquecimento global nas próximas décadas. A água salgada avançou e começou a contaminar a ilha, a oferta de água potável diminuiu e o solo ficou pobre e infértil. Adicionalmente, em Gunas de Gardi Sugdub, a maioria dos serviços essenciais ficaram comprometidos. A situação levou ao desemprego, a disputas por terras e ao aumento da violência.


Imagem associada para resolução da questão


Os Gunas de Gardi Sugdub são apenas a primeira de 63 comunidades ao longo das costas do Caribe e do Pacífico do Panamá. A situação de evidencia que os efeitos do aquecimento global tendem a
Alternativas
Q2514285 Atualidades
[Questão Inédita] Daniel Alves deixa prisão após pagamento de fiança

Tribunal aceitou pedido da defesa para que exjogador aguarde em liberdade a decisão final. Alves recorreu da sentença que recebeu em fevereiro pelo crime de agressão sexual.


Imagem associada para resolução da questão


Depois de quase 15 meses preso e de pagar uma fiança de 1 milhão de euros, o ex-jogador Daniel Alves, condenado por ter estuprado uma mulher em uma boate, deixou a prisão nesta segunda-feira (25) respaldado por uma autorização de liberdade provisória.

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/03/25/daniel-alves-deixa-prisao-apos-pagamento-defianca.ghtml



Em cumprimento a uma decisão judicial de um país europeu, o ex-jogador Daniel Alves recebeu a liberdade provisória. Qual é o país que condenou o ex-jogador?  
Alternativas
Q2514284 Atualidades
[Questão Inédita] China: heroína do clima ou vilã dos combustíveis fósseis?

Líder em energias renováveis, país também é o maior poluidor do mundo - além de seguir investindo em usinas movidas a carvão
No início de setembro, quando o tufão Haikui varreu partes do leste da Ásia, as colossais pás de 123 metros de uma turbina eólica giraram furiosamente na costa de Fujian, na China. Elas geraram eletricidade suficiente para abastecer cerca de 170 mil residências - o máximo já produzido em um único dia por uma turbina.
Quando entrou em operação no mês de junho, a turbina fabricada pela Goldwind era a maior do planeta. Poucas semanas depois, porém, ela foi superada por outra estrutura gigantesca, também construída na China. O segundo país mais populoso do mundo também abriga outros grandes projetos de energias renováveis, incluindo algumas das maiores usinas solares do mundo.
Apesar de sua liderança global em energias renováveis, a China é o maior emissor mundial de gases de efeito estufa, em grande parte causados pela queima de combustíveis fósseis. Cerca de 81% de sua energia primária é proveniente de carvão, petróleo ou gás. Para se ter uma ideia, as emissões do país explodiram de cerca de 800 milhões de toneladas anuais em 1960 para 11,5 bilhões em 2021.

https://www.terra.com.br/planeta/noticias/chinaheroina-do-clima-ou-vila-dos-combustiveisfosseis,87bb39e9992196a9ceac15aa5fd36418d2ftu8 ca.html Adaptado


A realidade destacada no texto traz como consequência para a China o(a)
Alternativas
Q2514283 Atualidades
[Questão Inédita] Texto I

China compra 70% da soja e 63% do minério de ferro exportado pelo Brasil
Economia brasileira tem saldo positivo em cerca de 30 bilhões de dólares no comércio com os chineses

Principal parceira comercial do Brasil, a China é destino de mais um quarto das exportações totais brasileiras, respondendo por mais de 90 bilhões de dólares em 2022, com commodities como soja, petróleo e minério de ferro dominando as vendas externas ao país asiático.

https://www.infomoney.com.br/economia/china-compra-70-da-soja-e-63-do-minerio-de-ferro-exportadopelobrasil/#:~:text=Depois%20da%20soja%2C%20o%20petr%C3%B3leo,de%20d%C3%B3lares%20vieram% 20da%20China.

Texto II

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A relação bilateral que aparece nos textos acima mostra que:

Alternativas
Respostas
131: A
132: E
133: A
134: E
135: E