Questões de Concurso
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Q1238720
Direito Processual Civil - CPC 1973
A inépcia da petição inicial, causa de seu indeferimento pelo juiz, ocorre na seguinte hipótese:
Q1238413
Direito Constitucional
Um exemplo de ação constitucional cabível para que um indivíduo anule ato lesivo ao meio ambiente é:
Q1212341
Direito Administrativo
Em sede de inquérito administrativo, é defeso ao procurador do acusado, durante o interrogatório, tomar a seguinte medida:
Q1204933
Direito Processual do Trabalho
O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição tem como efeito:
Q1197798
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Tribunal Pleno tem competência, especialmente, de processar, conciliar e julgar originariamente os:
Q1197737
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A competência originária do Tribunal Pleno do TRT de processar e julgar Mandado de Segurança diz respeito aos impetrados contra:
Q1196480
Direito Civil
Caio da Silva, mandatário para a realização de um contrato de venda de imóvel de propriedade do mandante, acaba fazendo despesas de seu próprio bolso para a realização efetiva do negócio. Como não há, no texto do contrato, estipulação expressa sobre gastos porventura efetuados, a lei civil garante a Caio tomar a seguinte atitude:
Q1195861
Direito Civil
Tomás se obrigou a dar determinado bem a Tobias. No curso da obrigação, o bem acabou se deteriorando, sem que tenha ocorrido culpa de Tomás. Nesse caso, a lei civil garante a Tobias adotar o seguinte procedimento:
Q1194536
Direito do Trabalho
A jornada de trabalho dos motoristas rodoviários é classificada, pela doutrina, como:
Q1190184
Direito do Trabalho
Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a titulo de indenização, o valor correspondente a:
Q1187571
Direito Administrativo
Ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida licença para:
Q1182375
Direito Constitucional
No funcionamento do Poder Legislativo da União, a Constituição Federal impõe a formação de comissão mista para o exame de lei que:
Q1182124
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em sede de defesa do réu, presumem-se verdadeiros os fatos narrados pelo autor e não impugnados. Tal assertiva não se aplica quando a petição estiver na seguinte condição:
Q400389
Segurança e Saúde no Trabalho
O câncer de pleura é raro, porém existem indicações de uma tendência de crescimento da ocorrência no Brasil, entre trabalhadores que tiveram exposição ocupacional e ambiental ao:
Q400387
Segurança e Saúde no Trabalho
Para o diagnóstico da pneumoconiose conhecida como silicose, são elementos fundamentais:
Q400385
Segurança e Saúde no Trabalho
Dentre as várias patologias etiologicamente relacionadas com a inalação de poeiras de sílica-livre, na legislação brasileira, pode-se citar a:
Q400383
Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais -, o cartão de identificação, com nome e fotografia, dos operadores de equipamentos de transporte, com força motriz própria, deverá ser revalidado, salvo imprevisto, a cada ano. Para esta revalidação o empregado deverá passar por exame:
Q400381
Segurança e Saúde no Trabalho
No teste de aptidão física para candidatos à atividade de mergulhador, o “Ìndice de Ruffier” deverá apresentar o seguinte resultado:
Q400379
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o artigo 118, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, o segurado da Previdência Social que sofreu o acidente do trabalho tem garantida a manutenção do seu contrato na empresa, após a cessação do auxílio doença acidentário, independente da percepção de auxílio acidente, pelo prazo mínimo de:
Q400377
Segurança e Saúde no Trabalho
A exposição de trabalhadores ao cloreto de vinila está associada a um aumento da incidência de:
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