Questões de Concurso Para consesp

É afirmado no Estatuto da Criança e do Adolescente que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a

Em conformidade ao artigo 59 da Lei Federal nº 8.069/90, analise o fragmento que se segue.
“__________________________ estimulará/ão e facilitará/ão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna desse fragmento.

O artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I. erradicação do analfabetismo. II. universalização do atendimento escolar. III. melhoria da qualidade do ensino. IV. formação para o trabalho. V. promoção humanística, científica e tecnológica do País.
Está correto o que se afirma em

São diretrizes do PNE:
I. erradicação do analfabetismo. II. universalização do atendimento escolar. III. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. IV. formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. V. valorização de pesquisas de cunho educacional, visando o pleno crescimento educacional.
Estão corretas as diretrizes contidas em

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Estão corretos os princípios contidos em