Questões de Concurso Comentadas para consulplan
Foram encontradas 5.818 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
(CORRÊA, Crístia. A relação entre desenvolvimento humano e aprendizagem: perspectivas teóricas. Psicol. Esc. Educ. 21 (3) – Sep-Dec 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/fpKByLWpTT8BY4Yv9kRH6pB/?lang=pt#:~:text=Ao%20adotar%20uma%20vis%C3%A3o%20hol%C3%ADstica,de% 20maleabilidade%20presente%20nos%20indiv%C3%ADduos. Adaptado.)
Um dos conceitos fundamentais e mais expressivos de Vygotsky no processo de apropriação do conhecimento é o de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP). Considerando o conceito de ZDP, assinale a afirmativa INCORRETA.
Art. 11. Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil. Art. 12. A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. Art. 13. Art. 13. As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil. (Redação dada pela Lei nº 11.737, de 2008)
Podemos afirmar que a obrigação alimentar decorre de:
(Disponível em: https://www2.mppa.mp.br/institucional/sobre-o-mppa.htm.)
Considerando a situação exemplificada anteriormente, NÃO se trata de uma justificativa para a ação do Ministério Público: