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Q2513585 Direito Notarial e Registral
Em certo dia do ano de 2022, o registrador da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco-AC foi procurado por um auxiliar da serventia que buscava instruções sobre a cobrança de emolumentos dos serviços solicitados. Na situação, havia as seguintes solicitações: 
I. Apolinário solicitou o registro do óbito de seu pai. II. Agripino solicitou o registro de nascimento de seu filho. III. Escolástica solicitou a segunda via da certidão de registro de nascimento. IV. Astolfo e Salustiana solicitaram a habilitação para casamento.

Considerando este cenário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2513584 Direito Notarial e Registral
Lewson, agricultor, dirigiu-se à serventia extrajudicial de Registro de Imóveis de Rio Branco-AC, solicitando o registro de uma cédula de crédito bancário expedida para garantir um empréstimo que realizou junto ao Banco 456, no valor de R$ 15.000,00, objetivando o plantio de feijão, vindo a onerar seu imóvel matriculado sob nº 1010. Sobre os emolumentos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2513583 Direito Notarial e Registral
A Corregedoria-Geral de Justiça do Acre recebeu uma reclamação formal apresentada por um usuário do serviço de uma Serventia Extrajudicial de Notas de Tarauacá-AC. Após apuração, constatou-se a ocorrência de infração do Tabelião Astrogildo, razão pela qual foi aplicada determinada pena após a instauração do Processo Administrativo Disciplinar. Sobre o caso hipotético, à luz da Lei nº 8.935/1994 – Lei dos Cartórios, assinale a afirmativa correta.
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Q2513582 Direito Notarial e Registral
Considerando a inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2513581 Direito Notarial e Registral
Sobre a responsabilidade dos notários e oficiais de registro, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2429398 Português

Texto para responder às questões 49 e 50. Leia-o atentamente.


Aprender, aprender, aprender


Por Maria do Carmo Nóbrega.


Capacitar e valorizar cada vez mais o profissional da contabilidade brasileiro. Esta sempre foi uma das maiores bandeiras desse líder nato, natural do Crato-CE e filho da dona Maria e do seu Antônio, José Martonio Alves Coelho. Nesta entrevista especial para a RBC, em decorrência do Dia do Profissional da Contabilidade, o contador e ex-presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) fala um pouco da leitura desse novo profissional, tecnológico e multidisciplinar, e do futuro da profissão.


Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) – A emblemática frase “Trabalhemos, pois, bem unidos, tão convencidos de nosso triunfo, que desde já consideramos 25 de abril o Dia do Contabilista Brasileiro” foi proferida em 25 de abril de 1926 pelo Patrono dos Profissionais da Contabilidade, João Lyra. A partir da sua ampla visão na esfera contábil, aponte um motivo para a comemoração da data, neste ano de 2023, em grande estilo.

Martonio – Considero que, por trás da data simbólica, não existe um motivo único para a comemoração, mas um conjunto de motivos. São incontáveis lutas, desafios e conquistas ao longo desses quase 100 anos. Durante esse tempo, nossos vários antecessores, com suas dignas competências e compromissos, buscaram a valorização e o pleno desenvolvimento da profissão – profissionais valorosos que não arredaram de sua missão de realizarem um trabalho de excelência, a partir da união de seus pares, com absoluta responsabilidade e ética.

Desde a formação dos nossos primeiros guarda-livros, que tinham atribuições mais restritas e simplórias do que as que desempenhamos atualmente, foram muitas vitórias à custa de tantas dificuldades. De 1926 para cá, a Ciência Contábil tornou-se exigente quanto ao conhecimento teórico, aperfeiçoou suas práticas, modernizou seus procedimentos e normativos e adotou a tecnologia da informação como a sua grande aliada.

Com isso, hoje, temos muito a comemorar. Comemorar o fato de que a profissão contábil alcançou o seu justo e legítimo espaço na sociedade brasileira; de que somos uma profissão indispensável, respeitada e forte, beirando a marca de 530 mil profissionais e de 85 mil organizações contábeis, totalmente afinada e em sintonia com o que estabelece a nossa lei de regência, o Decreto-Lei nº 9.295, de 1946, que regulamenta a profissão e institui os Conselhos de Contabilidade; de que transcendemos as paredes dos escritórios a partir do momento que passamos a nos capacitar e a nos aprimorar ainda mais, desenvolvendo a nossa capacidade de atuar não só dentro da lógica dos números, mas de relacioná-los ao ambiente dos negócios.


(Aprender, aprender, aprender. REVISTA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE. Edição nº 260, março/abril de 2023. Disponível em: https://cfc.org.br/ wp-content/uploads/2023/05/RBC260_mar_abr.pdf. Fragmento.)

A partir das escolhas linguísticas empregadas no texto e de suas demais características estruturais, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q2429396 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando as disposições do Código de Processo Civil aplicáveis à Perícia Contábil, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q2429395 Contabilidade Geral

Recentemente contratado pela empresa Alpha, em análise à documentação que lhe foi entregue, determinado conta- dor, com vasta experiência em perícia contábil, se deparou com algumas situações peculiares; analise-as.


I. A empresa Alpha efetuou a retenção das contribuições previdenciárias de seus colaboradores(empregados) durante todo o exercício de 2021 e nos seis primeiros meses de 2022. Contudo, não efetuou o devido recolhimento desses valores à Previdência Social. O contador alertou os responsáveis legais da empresa e aconselhou que eles, espontaneamente, confessassem e efetuassem o recolhimento do montante legalmente devido. Contudo, uma vez que já havia o recebimento de denúncia criminal, conforme disposição legal, a pretensão punitiva do Estado não seria suspensa ou extinta.

II. Lourenço, dono da empresa Alpha, vendeu determinado imóvel de sua propriedade para Giovanna, não efetuando prova de quitação dos tributos incidentes sobre o bem negociado e, Giovanna, por sua vez, não fez o devido registro da negociação do imóvel junto ao cartório e nem comunicou a aquisição junto à prefeitura. Posteriormente à venda, verificou-se que havia débitos inadimplidos de IPTU de anos anteriores à realização do negócio. Nessa situação, o contador alertou Lourenço sobre a autoridade pública competente exigir legalmente o cumprimento de obrigações inadimplidas de IPTU.

III. A construção de uma clínica de recuperação de dependentes químicos na zona rural de determinado município provocou a desvalorização do sítio de propriedade de Lourenço, dono da empresa Alpha, que o vendeu com enorme prejuízo. No mesmo ano, ele adquiriu outro imóvel na mesma cidade e o vendeu pelo triplo do valor de aquisição. Nessa situação, por se tratar do mesmo exercício, Lourenço poderá compensar o ganho de capital obtido com a venda do segundo imóvel e o prejuízo advindo da venda do sítio na declaração anual do seu imposto de renda.


Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q2429393 Auditoria

Considerando a responsabilidade do auditor em emitir um relatório apropriado nas circunstâncias em que, ao formar uma opinião sobre as demonstrações contábeis, conclui que é necessária uma modificação em seu ponto de vista, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Ao finalizar os trabalhos, em virtude da natureza do assunto e pelo fato das demonstrações contábeis apresentarem distorção relevante, o auditor decide pela abstenção de opinião, o que significa que no relatório não existirá opinião de auditoria.

( ) O auditor contábil deve abster-se de incluir qualquer opinião no relatório de auditoria, quando conseguir obter evidência suficiente de que as distorções existentes nas demonstrações contábeis não são relevantes.

( ) Quando o auditor considerar necessário expressar uma “opinião adversa” sobre as demonstrações contábeis como um todo, o seu relatório não deve conter, também, uma opinião não modificada com relação à mesma estrutura de relatório financeiro sobre quadro isolado das demonstrações contábeis.


A sequência está correta em

Alternativas
Q2429391 Auditoria

Visando defender a importância de uma auditoria de demonstrações contábeis, um estudante de contabilidade fez as seguintes afirmações; analise-as.


I. A auditoria detalha a realidade da organização e, com isso, assegura a sua viabilidade futura.

II. Com uma boa auditoria consegue-se minimizar problemas com a fiscalização e garantir a eficiência com a qual a administração conduzirá os negócios da entidade.

III. Em auditorias de demonstrações contábeis, é legalmente vedado ao auditor emitir opinião sobre a eficácia do controle interno.


Está INCORRETO o que se afirma em

Alternativas
Q2429389 Contabilidade Geral

De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual, sob o conceito de manutenção de capital físico, quando o capital é definido em termos de capacidade produtiva física, o lucro representa o aumento desse capital ao longo do período. Nesse sentido, as mudanças de preços que afetem os ativos e passivos da entidade são vistas como mudanças na mensuração da capacidade produtiva física da entidade; portanto, elas devem ser tratadas como:

Alternativas
Q2429387 Contabilidade Geral

O cumprimento dos princípios éticos pode ser ameaçado por circunstâncias e relacionamentos. De acordo com a NBC PG 200 (R1), é considerado exemplo de circunstância que pode criar ameaça de intimidação ao profissional de contabilidade:

Alternativas
Q2429385 Contabilidade Geral

A NBC PG 100 (R1) dispõe sobre o cumprimento do Código, dos Princípios Fundamentais e da Estrutura Conceitual. De acordo com as disposições do Código de Ética Profissional dos Profissionais da Contabilidade, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas
Q2429383 Contabilidade Geral

As Normas Brasileiras de Contabilidade classificam e conceituam dois tipos de contadores: contador interno e externo. A esse respeito, e, ainda, considerando o disposto na NBC PG 200 (R1) que dispõe sobre contadores empregados (contadores internos), assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q2429381 Contabilidade Geral

De acordo com a NBC PG 12 (R3), a Educação Profissional Continuada (EPC) é a atividade que visa manter, atualizar e expandir os conhecimentos e as competências técnicas e profissionais; as habilidades multidisciplinares; e, a elevação do comportamento social, moral e ético dos profissionais da contabilidade, como características indispensáveis à qualidade dos serviços prestados e ao pleno atendimento das normas que regem o exercício da profissão contábil. Dentre as afirmativas a seguir, assinale a que apresenta corretamente uma diretriz básica do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC).

Alternativas
Q2429379 Auditoria

À luz do que dispõe a NBC PA 400 – Independência para o Trabalho de Auditoria e Revisão, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas
Q2429378 Contabilidade Geral

Conforme disposições da NBC PG 200 (R1) – Contadores Empregados (Contadores Internos), o profissional de contabilidade sênior deve exercer julgamento profissional para determinar a necessidade; a natureza; e, a extensão de ações adicionais. Ao efetuar citado julgamento, ele deve levar em consideração a probabilidade de terceiro informado sendo prudente concluir que ele agiu de forma adequada ao interesse público. Concernente às ações adicionais que esse profissional sênior pode tomar, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.


( ) Desligar-se da organização empregadora.

( ) Informar à administração da controladora sobre o assunto, se a organização empregadora for membro de grupo.

( ) Divulgar o assunto para autoridade competente mesmo quando não houver exigência legal ou regulatória nesse sentido.


A sequência está correta em

Alternativas
Q2429376 Contabilidade Geral

Com base no que dispõe a NBC PG 100 (R1) – Cumprimento do Código, dos Princípios Fundamentais e da Estrutura Conceitual, quando o profissional de contabilidade se torna solidário aos interesses do cliente ou aceita seu trabalho sem muito questionamento devido ao relacionamento próximo ou longo junto a ele, resta configurada ameaça de:

Alternativas
Q2429374 Contabilidade Geral

Uma sociedade empresária apresentava, em 31/12/2021, um Patrimônio Líquido composto pelo Capital Social de R$ 50.000,00 e pela Reserva Legal de R$ 4.250,00. Em 31/12/2022, apresentou as seguintes informações:


Lucro Líquido do Exercício

R$ 15.000,00

Reserva Legal

5% do lucro líquido, conforme dispõe a Lei nº 6.404/1976

Dividendo Mínimo Obrigatório

40% do lucro líquido ajustado, conforme determinado pelo Estatuto


Considerando somente as informações apresentadas e o disposto na NBC TG – Estrutura Conceitual Básica e na Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações, o valor a ser distribuído como dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício de 2022 foi:

Alternativas
Q2429371 Contabilidade Geral

Uma sociedade empresária apresentou as seguintes operações referentes ao mês de maio/2023:


Consumo de energia elétrica

R$ 500,00

Material de expediente Consumido

R$ 300,00

Custo dos serviços prestados

R$ 2.600,00

Receita de aplicações financeiras

R$ 600,00

Distribuição de lucros aos sócios

R$ 8.000,00

Salários e Ordenados

R$ 1.000,00

Aumento do Capital Social pelos sócios

R$ 10.000,00

Receita de serviços (à vista)

R$ 5.000,00


Considerando as informações apresentadas e o disposto na NBC TG – Estrutura Conceitual Básica, na NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis e na Lei nº 6.404/1976, o resultado operacional (lucro ou prejuízo), somente do mês de maio/2023, corresponde a:

Alternativas
Respostas
1881: B
1882: B
1883: D
1884: A
1885: B
1886: A
1887: C
1888: D
1889: A
1890: A
1891: D
1892: B
1893: B
1894: B
1895: D
1896: B
1897: C
1898: C
1899: B
1900: A