Questões de Concurso Comentadas para tj-ac

Foram encontradas 105 questões

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Q1328333
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328333 Direito Processual Penal
Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de crime de ação pública. Que providência deve o Dr. Promotor adotar:
Alternativas
Q1328332
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Notícia-crime e instauração , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328332 Direito Processual Penal
Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial:
Alternativas
Q1328331
Direito do Consumidor Prescrição e decadência ,
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328331 Direito do Consumidor
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1328330
Direito do Consumidor Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço ,
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328330 Direito do Consumidor
Em caso de responsabilidade por vício do produto e do serviço, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor pode exigir qualquer das hipóteses abaixo:
Alternativas
Q1328329
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328329 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
66: B
67: A
68: A
69: B
70: A
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