Questões de Concurso Comentadas para contemax

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Q1637566
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Pedra Lavrada - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Pedra Lavrada - PB - Psicólogo Educacional |
Q1637566 Pedagogia
Abraham Weintraub fala em “limpar” livros didáticos
2 de março de 2020
Ministro da educação respondeu a um seguidor que questionava o porquê das obras trazerem temas como candomblé e história da China
O ministro da educação Abraham Weintraub afirmou a um usuário pelas redes sociais que o Ministério da Educação vai fazer uma “limpeza” nos livros didáticos. Questionado sobre por que os livros de história do MEC trariam conteúdos como candomblé e história chinesa e não ensinavam a história do Brasil, Weintraub respondeu: “Os livros são contratados por três anos 18,19 e 20… temos que limpar aos poucos. Já vai melhorar bem. Próximo ano já deve estar quase tudo limpo”, escreveu.
Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro já tinha anunciado a intenção de “suavizar” os livros didáticos, afirmando que “eles têm muita coisa escrita”. “Tem livros que vamos ser obrigados a distribuir esse ano ainda levando-se em conta a sua feitura em anos anteriores. Tem que seguir a lei. Em 21, todos os livros serão nossos. Feitos por nós. Os pais vão vibrar. Vai estar lá a bandeira do Brasil na capa, vai ter lá o hino nacional. Os livros hoje em dia, como regra, é um amontoado… Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo”, disse, na saída do Palácio da Alvorada.
Em fevereiro, o MEC lançou o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ensino Médio para 2021, que seleciona critérios para aquisição de obras didáticas, literárias e de recursos digitais destinados aos estudantes, professores e gestores das escolas do ensino médio da educação básica pública.
Disponível em:https://www.cartacapital.com.br/educacao/abraham-weintraub-fala-em-limpar-livros-didaticos/ Acesso em: 03 de março de 2020.
De acordo com o texto acima, os conteúdos contidos nos livros didáticos sofrerão atualizações. Existe uma lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A alternativa correta para a lei em questão é:
Alternativas
Q1637544
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Pedra Lavrada - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Pedra Lavrada - PB - Procurador Jurídico |
Q1637544 Direito Constitucional
Considerando o texto constitucional que define as regras para a Política Urbana, é dito que o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para cidades com mais de:
Alternativas
Q1637541
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Pedra Lavrada - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Pedra Lavrada - PB - Procurador Jurídico |
Q1637541 Direito Tributário
O art. 11 da Lei 6.830/1980, a Lei de Execuções Fiscais, estabelece o rol e a ordem de penhora ou arresto de bens para fins de garantir a Execução Fiscal. Um deles, o inciso VIII, “direitos e ações”, dá uma conotação específica a um desses bens. Assinale a alternativa que, segundo a doutrina e a jurisprudência, poderia ser abarcado pelo inciso VIII do art. 11 da Lei supracitada:
Alternativas
Q1637540
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Demais disposições da Lei 8.429/92 ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Pedra Lavrada - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Pedra Lavrada - PB - Procurador Jurídico |
Q1637540 Direito Administrativo
Ainda sobre a temática da questão acima, com a mesma referência legal, havendo a possibilidade de solução consensual, poderão as partes requerer ao juiz a interrupção do prazo para a contestação, por prazo não superior a:
Alternativas
Q1637536
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder de polícia ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Pedra Lavrada - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Pedra Lavrada - PB - Procurador Jurídico |
Q1637536 Direito Administrativo
O poder de polícia, dentro do estudo do Direito Administrativo, fica na titularidade entre Legislativo e Executivo, onde se tem por base o princípio da legalidade e a impossibilidade de qualquer parte do Estado não estar adstrita à Lei. Especificamente, o Poder Legislativo, no exercício do poder de polícia que incumbe ao Estado, cria, por lei, ao exercício das liberdades públicas, as:
Alternativas
Respostas
406: C
407: A
408: D
409: E
410: E
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