Questões de Concurso Para idhtec

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Q2497671
Direito Constitucional Poder Legislativo , Câmara dos Deputados , Senado Federal ,
Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Cortês - PE Prova: IDHTEC - 2024 - Câmara de Cortês - PE - Analista Legislativo |
Q2497671 Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessões conjuntas, exceto para: 
Alternativas
Q2497670
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Cortês - PE Prova: IDHTEC - 2024 - Câmara de Cortês - PE - Analista Legislativo |
Q2497670 Legislação Estadual

Sobre a lei orgânica do Município, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q2497669
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Cortês - PE Prova: IDHTEC - 2024 - Câmara de Cortês - PE - Analista Legislativo |
Q2497669 Direito Constitucional
A respeito da consolidação de leis, não é correto afirmar:
Alternativas
Q2497668
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ,
Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Cortês - PE Prova: IDHTEC - 2024 - Câmara de Cortês - PE - Analista Legislativo |
Q2497668 Direito Constitucional

Analise os itens a seguir acerca do veto aos projetos de lei.


I. O veto pode ser expresso ou tácito.

II. O prazo para a oposição de veto é de quinze dias corridos, contados a partir da data do recebimento do projeto pelo Chefe do Executivo.

III. O veto total é aquele que abrange a integralidade do projeto de lei.

IV. É possível que haja veto parcial. Neste caso o veto abrange apenas o texto total ou de parte de artigo, parágrafo, inciso ou alínea.

V. O veto poderá ser mantido ou rejeitado pelo Legislativo. 


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2497667
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Cortês - PE Prova: IDHTEC - 2024 - Câmara de Cortês - PE - Analista Legislativo |
Q2497667 Direito Constitucional
Sobre o procedimento legislativo especial para Emendas à Constituição é incorreto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
691: A
692: D
693: B
694: B
695: E
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