Questões de Concurso Para faurgs

Os vocábulos “integração” e “inclusão”, fundamentados em posicionamentos teórico-metodológicos divergentes, são utilizados para expressar situações distintas. Para Montoan (2003), a inclusão

Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Estadual/RS n° 15.612, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo do Estado do Rio Grande do Sul.

I - O direito de a Administração apreciar as prestações de contas decai em 5 (cinco) anos, contados do transcurso de 6 (seis) meses após a entrega das contas pelo interessado ou o término do período estabelecido para sua apuração, quando houver.

II - O direito ao ajuizamento de execução ou ação de cobrança prescreve em 5 (cinco) anos, contados da definitiva constituição e liquidação do crédito oriundo das prestações de contas.

III- Salvo motivo de força maior devidamente comprovado, os prazos processuais não se suspendem.

IV - Diante das peculiaridades do processo administrativo, as sanções terão apenas a natureza pecuniária, assegurado sempre o direito de defesa.

Quais estão corretas?

De acordo com o Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, todo alimento somente será exposto ao consumo ou entregue à venda depois de registrado no órgão competente. A responsabilidade por esse registro é 

Segundo a Portaria nº 22.677, de 22 de outubro de 2020, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, todo estabelecimento rural deve estar equipado com material necessário à prestação de primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida, sob cuidados de pessoa treinada para este fim. O material necessário à prestação de primeiros socorros ficará sob os cuidados de pessoa treinada para esse fim em frentes de trabalho com quantos trabalhadores? 

Segundo a Portaria nº 22.677, de 22 de outubro de 2020, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, a implementação de medidas de prevenção deve ocorrer de acordo com uma ordem de prioridade. Considere as medidas a seguir.
I - Adoção de medidas de proteção individual.
II - Eliminação dos fatores de risco.
III- Minimização e controle dos fatores de risco com a adoção de medidas de proteção coletiva.
IV - Minimização e controle dos fatores de risco com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho.

Qual é a ordem correta de prioridade segundo a referida Portaria?