As relações entre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e a ANS são caracterizadas na medida em que dois representantes de entidades de defesa do consumidor passarama compor o(a):
O conjunto de contratos de cobertura de custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde em qualquer das modalidades de que tratam os Planos Privados de Assistência à Saúde, com todos os direitos e obrigações nele contidos, é denominado:
O estabelecimento dos parâmetros para a administração interna da ANS, assim como dos indicadores que permitam avaliar, objetivamente, a sua atuação administrativa e o seu desempenho é uma das finalidades do(a):
O princípio orçamentário que preconiza que a lei orçamentária deverá conter apenas matéria financeira, excluindo-se dela qualquer dispositivo estranho à estimativa de receita e à fixação da despesa para o próximo exercício, denomina-se:
Dentre as modalidades de empenho de despesa, aquela que deve ser empregada no caso de despesas que, devidamente empenhadas, serão pagas de forma parcelada, denomina-se empenho: