Questões de Concurso Para fundatec
Foram encontradas 73.525 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Analise as assertivas abaixo levando em consideração o Código de Posturas de Tupandi:
I. O serviço de limpeza das vias públicas, praças e outros logradouros públicos e a retirada do lixo domiciliar serão executados diretamente pela Administração ou por concessão.
II. Para efeitos de remoção, lixo é toda matéria assim conceituada pelo serviço de limpeza pública do município.
III. O produto da limpeza das calhas e valetas poderá ser cedido gratuitamente a quem se interessar.
IV. Os munícipes são responsáveis diretos pela limpeza do passeio e sarjetas fronteiriços à sua residência.
Quais estão corretas?
O Código de Posturas de Tupandi/RS, com relação aos divertimentos públicos, estabelece que é proibido aos espectadores, sem distinção de sexo, EXCETO:
O Código de Posturas de Tupandi/RS NÃO estabelece como pena pelo seu descumprimento:
De acordo com a Lei Municipal nº 357/1998, a Vigilância Sanitária do Município de Tupandi/RS funcionará junto à(ao):
Segundo a Lei Municipal nº 1.463/2017, o alvará de Licença Sanitária possui validade de:
Conheça nossos planos