Questões de Concurso

São espécies de endosso impróprio 

O Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis tem por órgão(s)

No que tange à ação de responsabilidade do administrador numa S.A., é correto afirmar que

As indicações geográficas podem ser denominação

Nas relações obrigacionais estabelecidas com terceiros, se os bens da pessoa jurídica de direito privado não lhe cobrirem as dívidas, respondem os seus integrantes pelo saldo, na proporção em que participem das perdas sociais, salvo cláusula de responsabilidade solidária.
Essa previsão se aplica

Em função do descumprimento reiterado de ordem judicial emitida pela Justiça Estadual que vem gerando forte crise institucional que repercute na segurança pública local, cogita-se a solicitação de intervenção federal naquela unidade federativa.
Para que o instrumento que visa garantir a lei e a ordem possa ser aprovado, é necessário

É correto afirmar que o processo administrativo de nulidade do registro de marca pode ser proposto

Antônio endossou para Paulo uma letra de câmbio quatro dias após o seu vencimento. Considerando os institutos do protesto e do endosso, é correto afirmar que a situação narrada acima.

No que tange à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que 

A respeito do contrato de trespasse, analise as afirmativas a seguir:
I. O trespassário é a parte que negocia o estabelecimento, ao passo que o trespassante é aquele que o adquire.
II. Podem ser objeto de trespasse o arrendamento, usufruto ou alienação do estabelecimento empresarial.
III. O trespasse é o contrato que tem por fim a transferência do ponto.
IV. O alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente durante os cinco anos subsequentes à transferência, exceto nos casos de arrendamento ou usufruto, cuja vedação persistirá durante toda a vigência do contrato.
Assinale