Questões de Concurso
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Julgue o seguinte item, a respeito de lesões produzidas por projéteis de arma de fogo.
Situação hipotética: Em uma perícia cadavérica de vítima de
disparo de arma de fogo único no crânio, observou-se que o
núcleo havia se separado da respectiva camisa. Esses
elementos balísticos foram recolhidos para exame; entretanto,
um deles se perdeu. Assertiva: Nessa situação, a perda pericial
será maior, caso o extravio seja da camisa.
Julgue o seguinte item, a respeito de lesões produzidas por projéteis de arma de fogo.
Lesões estreladas podem ocorrer em entradas ou saídas de
projéteis de arma de fogo.
Julgue o seguinte item, a respeito de lesões produzidas por projéteis de arma de fogo.
A excentricidade da orla de escoriação presente em uma lesão
de entrada de projétil de arma de fogo único não encamisado
é indicativa de que este terá entrado no corpo de lado, o que
poderia ter sido causado, entre outros aspectos, por um
ricochete ou por transfixação ocorridos antes de o projétil
atingir a vítima.
Julgue o seguinte item, a respeito de lesões produzidas por projéteis de arma de fogo.
Todas as lesões produzidas por projéteis únicos de arma de
fogo devem ser classificadas como perfurocontusas.
Julgue o próximo item de acordo com os preceitos éticos e legais a serem seguidos pelo perito na área da medicina.
Segundo o Código de Processo Penal, o exame cadavérico, em
casos de morte violenta, é obrigatório e deverá ser realizado
preferencialmente por perito oficial, sendo obrigatória, nesses
casos, a inspeção tanto externa quanto interna do corpo, o que
será detalhado e, se possível, ilustrado, no respectivo laudo
pericial.
Julgue o próximo item de acordo com os preceitos éticos e legais a serem seguidos pelo perito na área da medicina.
As necropsias de interesse médico-legal, por força de lei,
independem de autorização da família, da mesma forma que
algumas de interesse apenas médico-sanitário.
Julgue o próximo item de acordo com os preceitos éticos e legais a serem seguidos pelo perito na área da medicina.
Situação hipotética: Após rebelião em presídio na qual se suspeitou de excesso no uso de força policial, cerca de trezentos detentos serão submetidos a exames de corpo de delito para a constatação de eventuais lesões corporais. Assertiva: Nessa situação, será facultado ao perito médico se deslocar até o presídio para realizar a perícia, mesmo que exista um ambiente com condições adequadas para exames médicos periciais.
Julgue o próximo item de acordo com os preceitos éticos e legais a serem seguidos pelo perito na área da medicina.
A realização de perícia médico-legal em pessoas vivas
depende, necessariamente, do consentimento do periciando,
ainda que implícito, para as conclusões da perícia terem
validade e para evitar que o perito incorra em crime de
constrangimento ilegal.
A perícia médico-legal com finalidade criminal, diferentemente da medicina assistencial, não pressupõe o estabelecimento de uma relação profissional-paciente e, por essa razão, não configura um ato médico.
Quanto às perícias de local, são levados em conta os diversos vestígios encontrados. A análise desses elementos deverá constituir a materialidade dos fatos, provendo a Justiça com provas suficientes para o alcance da dinâmica dos fatos, das motivações de um crime porventura cometido e, preferencialmente, para o apontamento da autoria do mesmo. Nesse sentido, tem-se o seguinte:
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