Questões de Concurso
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Nesse caso, é correto afirmar que a Lei estadual nº X deve ser considerada:
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar que a Lei nº Y:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Maria é:
A norma constitucional analisada por João tem eficácia:
Ela respondeu que são passíveis de revogação:
Nesse contexto, Ofélia veio a concluir corretamente que:
Nesse contexto, é correto afirmar que tal determinação:
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 8.429/1992, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021, a aludida conduta de Astolfo:
É correto afirmar acerca desse tema, à luz do mencionado diploma legal, que:
Tal orientação teve por fundamento determinado princípio implícito na Constituição da República, tendo em vista os certames ainda em andamento, dentre outros aspectos, o que importaria na probabilidade de multiplicação de litígios judiciais.
É correto afirmar que o referido princípio é o da:
Nesse cenário, considerando as normas atinentes à fixação da competência pelo foro por prerrogativa de função, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as normas atinentes à fixação da pena e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, a reincidência em crime doloso deverá ser considerada, pelo juiz, na:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a defesa deverá apresentar exceção de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Matheus:
Nesse cenário, segundo as disposições do Código de Processo Penal, verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de: