Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 578

Q3019090

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Fiscal Ambiental |

Q3019090 Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente visará, exceto:

A

à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

B

à definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União e dos Estados, somente.

C

ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.

D

ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.

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Q3019089

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Fiscal Ambiental |

Q3019089 Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, para esse objetivo ser alcançado, deverá ser observado os seguintes princípios, exceto:

A

ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.

B

racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

C

planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

D

proteção dos ecossistemas, com a purificação de áreas representativas.

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Q3019085

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |

Q3019085 Direito Administrativo

Na planta cadastral de determinado município está demarcada uma área destinada à passagem de canalizações de domínio público. Esta área demarcada no mapa recebe o nome de faixa:

A

Livre.

B

De uso privado.

C

De servidão.

D

De uso comum.

E

Urbana.

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Q3019084

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |

Q3019084 Direito Administrativo

Em relação aos conhecimentos sobre Fundação Pública, assinale a alternativa correta:

A

As fundações públicas do terceiro setor têm natureza jurídica de direito privado, sendo instituídas exclusivamente por recursos privados.

B

As fundações públicas do terceiro setor são entidades sem fins lucrativos que atuam exclusivamente na esfera privada, sem qualquer vinculação ou parceria com o poder público.

C

As fundações públicas do terceiro setor são criadas por iniciativa do Estado, visando à execução de atividades de interesse público, e podem receber recursos públicos para consecução de seus objetivos.

D

As fundações públicas do terceiro setor são estruturadas como empresas privadas, com finalidade lucrativa, atuando na busca de resultados financeiros para sustentação de suas atividades sociais.

E

As fundações públicas do terceiro setor têm autonomia total em relação ao Estado e não precisam prestar contas de suas atividades ou receber orientações do poder público.

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Q3019083

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |

Q3019083 Direito Administrativo

Uma das práticas mais comum no serviço público é a terceirização do serviço, que envolve a contratação de empresas terceirizadas para a execução de atividades que, tradicionalmente, seriam desempenhadas diretamente pelo setor público. Faça uma análise das afirmações abaixo e marque a opção correta sobre.

A

A terceirização do serviço público é uma prática proibida pela Constituição Federal, uma vez que a administração pública deve exercer suas atividades de forma exclusiva

B

A terceirização no serviço público é permitida apenas para atividades-meio, como serviços de limpeza e segurança, não sendo aplicável a atividades-fim.

C

A Constituição Federal veda expressamente a terceirização no serviço público, exceto em casos de calamidade pública, quando pode ser adotada como medida excepcional

D

A terceirização no serviço público é permitida, desde que observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo vedada apenas para atividades que envolvam o exercício do poder de polícia

E

A terceirização no serviço público é amplamente permitida sem restrições, sem a necessidade de observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, uma vez que tais princípios são mais flexíveis nesse contexto

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Q3019082

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |

Q3019082 Direito Administrativo

A prefeitura municipal de Nova Primavera, uma cidade histórica, reconhecida por sua riqueza cultural e arquitetônica, está considerando a adoção de medidas de preservação do patrimônio local. Nessa situação, o instituto do tombamento surge como uma ferramenta essencial. Assinale abaixo a opção correta:

A

O tombamento é uma medida exclusiva da esfera federal, não sendo aplicável no âmbito municipal

B

A principal finalidade do tombamento é a desapropriação de bens culturais para intervenções urbanísticas

C

O tombamento municipal pode abranger tanto bens móveis quanto imóveis, sendo uma ferramenta eficaz na preservação do patrimônio cultural e na manutenção da identidade histórica da cidade

D

O tombamento, em nível municipal, visa apenas a preservação de bens imóveis, excluindo bens móveis de relevância cultural

E

O tombamento, em nível municipal, visa apenas a preservação de bens móveis, excluindo bens imóveis de relevância cultural

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Q3019081

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |

Q3019081 Direito Constitucional

A representação da base axiológica e ideológica do ordenamento jurídico brasileiro são os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Esses princípios não fornecem não apenas uma estrutura normativa para o sistema jurídico brasileiro, mas também refletem os valores e aspirações da sociedade na construção de uma nação justa, livre e solidária. Considerando os princípios fundamentais, assinale a alternativa correta:

A

O princípio da legalidade, previsto no artigo 5º, impede que leis infraconstitucionais estabeleçam restrições aos direitos fundamentais

B

A dignidade da pessoa humana, prevista no artigo 1º, é um princípio exclusivamente aplicável às relações trabalhistas.

C

A soberania, consagrada no artigo 1º, é um princípio que veda a participação do Brasil em organismos internacionais.

D

O pluralismo político, mencionado no artigo 1º, é um princípio que assegura a existência de partidos políticos com orientação ideológica única

E

O princípio da separação dos poderes, previsto na Constituição Federal, permite que o Poder Executivo interfira diretamente nas decisões do Poder Judiciário, visando assegurar a estabilidade institucional

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Q3019080

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |

Q3019080 Direito Administrativo

No município de Nova Primavera, foi adotado no ano de 2023 a outorga onerosa do direito de construir como parte de sua política de ordenamento urbano. José, morador dessa cidade, proprietário de um terreno comercial decide solicitar uma alteração de uso do seu terreno visando utilizar a área para um empreendimento residencial. Faça uma análise das afirmações abaixo e assinale a opção correta.

A

A Outorga Onerosa do Direito de Construir é exclusivamente aplicada a empreendimentos comerciais, não se estendendo a projetos residenciais.

B

A Alteração de Uso não interfere na Outorga Onerosa, pois são procedimentos independentes no contexto do ordenamento urbano.

C

Caso a Alteração de Uso seja aprovada, a Outorga Onerosa do Direito de Construir automaticamente será revogada, uma vez que as contrapartidas financeiras são específicas para cada tipo de atividade.

D

A Outorga Onerosa do Direito de Construir e a Alteração de Uso podem coexistir, sendo possível ajustar as contrapartidas financeiras para refletir as mudanças na destinação da área

E

A Outorga Onerosa do Direito de Construir não se aplica a municípios que adotam a Alteração de Uso como parte de sua política de ordenamento urbano

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Q3019079

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |

Q3019079 Direito Urbanístico

Em relação ao plano diretor assinale a alternativa correta:

A

O plano diretor é um instrumento exclusivo para grandes metrópoles e não se aplica a cidade de pequeno porte

B

O plano diretor é um documento opcional, cabe o prefeito decidir

C

O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico

D

O plano diretor é um documento de caráter temporário, sendo necessário a revisão a cada 20 anos

E

O plano diretor, uma vez elaborado, não pode ser alterado ou revisado, sendo um documento estático que permanece inalterado ao longo do tempo.

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Q3019078

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |

Q3019078 Direito Urbanístico

Em relação à usucapião coletivo é incorreto afirmar:

A

A usucapião coletiva é aplicável apenas a núcleos urbanos formais, independentemente da área total dividida pelo número de possuidores ou da posse ininterrupta por mais de cinco anos.

B

A área total dividida pelo número de possuidores seja inferior duzentos e cinquenta metros quadrados por possuidor são suscetíveis de serem usucapidos coletivamente

C

Para que sejam usucapidos coletivamente, os possuidores não podem ser proprietários de outro imóvel urbano ou rural.

D

Os núcleos urbanos informais existentes sem oposição há mais de cinco anos atendem aos requisitos para usucapião coletiva

E

O possuidor pode acrescentar sua posse à de seu antecessor, contanto que ambas sejam contínuas

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Q3019077

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |

Q3019077 Direito Constitucional

Cabe ao Poder Legislativo a função típica de legislar, ou seja, criar, modificar ou revogar normas legais. Analises as afirmações a seguir e marque a correta:

A

Tanto o poder legislativo tem prerrogativa para iniciar o processo de leis, como o Poder Executivo têm competência em alguns casos específicos.

B

O Poder Legislativo pode propor leis, mas apenas quando autorizado pelo Poder Judiciário.

C

O Poder Executivo não tem a prerrogativa de iniciar leis, sendo essa função exclusiva do Poder Legislativo.

D

O Poder Executivo pode propor leis apenas em casos de urgência, sem a necessidade de aprovação do Legislativo.

E

O Poder Executivo pode propor leis, mas apenas quando autorizado pelo Poder Legislativo

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Q3019076

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |

Q3019076 Direito Administrativo

Com base na Lei federal nº 8.429/1992, a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa que não causa prejuízo ao erário:

A

Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado

B

Conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie

C

Ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento

D

Negar publicidade aos atos oficiais

E

Liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes

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Q3019075

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |

Q3019075 Direito Administrativo

Ramiro, servidor público na cidade de nova primavera, responsável por prestar conta de um convênio no órgão público no qual trabalha. No exercício de seu cargo deixou conta de um contrato que era de sua obrigação para ocultar algumas irregularidades existentes. Com base na Lei federal nº 8.429/1992, a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa que indica o enquadramento correto do ato de Ramiro:

A

Ato de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito

B

Ato de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário

C

Ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública

D

O ato de Ramiro não configura improbidade administrativa

E

O ato de Ramiro configura apenas crime penal

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Q3019074

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |

Q3019074 Direito Constitucional

Lissa, ex servidora de um município retornou a ele em busca de informações pessoais diretamente na secretária de administração municipal, mas teve seu pedido negado sem justificativa adequada. Diante dessa situação, qual garantia constitucional ela pode acionar para ter acesso às informações e, se necessário corrigir dados incorretos?

A

Habeas Corpus

B

Ação popular

C

Habeas data

D

Mandado de segurança

E

Ação popular.

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Q3019070

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |

Q3019070 Direito Administrativo

O poder de polícia é essencial para equilibrar os interesses individuais e coletivo, assegurando que as atividades particulares estejam em conformidade com as normas e regulamentações estabelecidas para proteção da sociedade como um todo. Qual o órgão municipal é responsável por exercer Poder de Polícia em questões relacionadas ao uso do solo, fiscalização de construções e regulamentação ambiental?

A

Secretaria Municipal de Saúde

B

Guarda Municipal

C

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

D

Corpo de Bombeiros Militar

E

Secretaria de mobilidade urbana

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Q3019069

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |

Q3019069 Direito Urbanístico

Uma cidade atualmente vem sofrendo com loteamentos clandestinos que, tem surgido em diferentes áreas urbanas. Qual ação que a prefeitura não deve tomar?

A

Implementar mecanismos de fiscalização e monitoramento efetivos para identificar e coibir novos loteamentos clandestinos

B

Desenvolver programas de conscientização e educação para a população, destacando os riscos associados aos loteamentos irregulares e promovendo a legalidade

C

Agilizar os processos de regularização fundiária, oferecendo incentivos para que proprietários de loteamentos clandestinos busquem a legalização

D

Ignorar a situação e permitir que a comunidade local se organize informalmente para resolver os problemas relacionados aos loteamentos clandestinos, visando a autonomia da população na gestão do espaço urbano."

E

Promover a aprovação e regularização de novos loteamentos clandestinos, sem considerar os impactos urbanísticos, ambientais e sociais, visando apenas à ampliação da oferta de moradias

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Q3019068

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019068 Direito Sanitário

Os riscos sanitários são os perigos que podem ameaçar a saúde no dia a dia, quando se consome um produto ou se utiliza determinado serviço. Os riscos do tipo iatrogênicos são aqueles relacionados:

A

à qualidade da água que se consome, ao lixo, à poluição do ar, do solo e da água dos mananciais.

B

à presença de insetos e outros animais transmissores de doenças.

C

às condições físicas, higiênicas e sanitárias de estabelecimentos públicos.

D

ao tratamento médico ou uso de serviços de saúde.

E

às condições familiares, financeiras e afetivas das pessoas e à inserção social dos indivíduos.

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Q3019066

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019066 Direito Sanitário

Ao impedir ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes no exercício de suas funções constitui infração. Assinale a alternativa que não corresponde a uma penalidade aplicável a essa situação:

A

detenção do infrator.

B

advertência.

C

interdição.

D

cancelamento da licença / alvará.

E

multa

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Q3019065

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019065 Direito Sanitário

Qual opção não é sujeita a fiscalização da Vigilância Sanitária?

A

Indústrias de medicamentos.

B

Indústrias de saneantes.

C

Indústrias de cosméticos.

D

Indústrias de queijos e manteigas.

E

Indústrias de seringas e agulhas.

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Q3019063

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019063 Direito Sanitário

Após um surto de diarreia em um colégio, o Centro de Saúde da região identificou a necessidade de vistoriar a cozinha e a água de consumo do referido colégio. Este procedimento cabe legalmente:

A

ao Conselho Nacional de Criança e do Adolescente.

B

a Vigilância de Zoonoses.

C

a Vigilância de Epidemiologia.

D

a Superintendência de Campanhas.

E

a Vigilância Sanitária.

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