Questões de Concurso

São hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, EXCETO o(a)

João foi contratado pela empresa X para trabalhar de 11/10/2010 a 10/10/2011. Na data estipulada, o contrato de trabalho foi automaticamente rescindido. A empresa X pretende recontratar João em fevereiro de 2012, novamente por prazo determinado. Considerando-se o caso hipotético, qual é a conduta correta a ser adotada pela empresa?

O texto adiante é reprodução de parte do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2011, firmado pelo Sindicato das Proissões Auxiliares em Odontologia no Estado do Ceará.

“(...) CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL DOS AUXILIARES EM ODONTOLOGIA. A partir de 1º de janeiro de 2011, o piso salarial dos ACD - Auxiliares de consultório dentário, ASB - Auxiliares de Saúde Bucal e APD - Auxiliares em Prótese Dentaria é de R$_650,00__(seiscentos e cinquenta reais_). Para os empregados que trabalham ou prestam serviços em cooperativas, nos institutos, nas fundações, nos hospitais, nas clinicas e consultórios odontológicas e clínicas de estética bucal, laboratórios de próteses dentárias, ortodontias e implante e clinicas de cirurgias buco-maxílo-facial, com abrangência territorial no Estado do Ceará.(...).”

Quanto a Vencimentos e Remuneração, nos termos do que estabelece o RJU, é correto airmar que:

Sobre a Lei Federal nº 6.496 de 07 de dezembro de 1977 é correto afirmar que:

Sobre a Lei Federal nº 5.194 de 24 de dezembro de 1966 é correto afirmar que:

Assinale a opção que apresenta o significado da placa de Advertência A-32a, apresentada a seguir.

Pedro é motorista da Secretaria de Saúde do Pará e foi designado para transportar um funcionário de Belém para Altamira. No decorrer da viagem, ao ultrapassar um caminhão, verifi cou que a sinalização horizontal era amarela simples contínua. Segundo o CTB, essa sinalização signifi ca ultrapassagem

Joaquim é funcionário da prefeitura do Pará, credenciado para dirigir os veículos de propriedade do órgão. Os veículos que Joaquim dirige no exercício de sua atividade profi ssional na prefeitura são classifi cados na categoria

Frederico trabalha como motorista da secretaria de saúde estadual. Certo dia, ao conduzir o veículo pelas ruas da cidade, realizou uma ultrapassagem. Conforme determinam as Normas Gerais de Circulação e Conduta do CBT, Frederico deve

Maria Sylvia Zanella di Pietro, em sua obra Direito Administrativo, ao se referir a determinado princípio que rege a licitação pública, explica: “diz respeito não apenas à divulgação do procedimento para conhecimento de todos os interessados, como também aos atos da Administração praticados nas várias fases do procedimento, que podem e devem ser abertas aos interessados, para assegurar a todos a possibilidade de fiscalizar sua legalidade”. Essa passagem se refere a qual dos seguintes princípios da licitação pública?

Considerando as regras sobre a falência, previstas na Lei nº 11.1101/2005, analise as seguintes afirmações:

I. O processo de falência atenderá aos princípios da celeridade e da economia processual.

II. São consideradas como créditos extraconcursais as remunerações devidas ao administrador judicial e a seus auxiliares.

III. O administrador judicial será profissional idôneo, preferencialmente advogado, economista, administrador de empresa ou contador, sendo vedada a atribuição de tal encargo à pessoa jurídica.

Quais estão corretas?

Considerando as regras do Código Civil brasileiro sobre as Sociedades Limitadas, indique a alternativa correta.

Considerando as regras do Código Penal, referentes aos crimes contra a Administração da Justiça, analise as seguintes afirmações:

I. Constitui crime de fraude processual inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa, ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.

II. O crime de exercício arbitrário das próprias razões, mesmo sem o emprego de violência, é de ação penal pública.

III. A tergiversação representa conduta atípica, mas enseja punição administrativa do advogado, mediante apuração no órgão de classe.

Quais estão corretas?

Considerando as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, referentes à relação de emprego, indique a alternativa que contém afirmação INCORRETA.

Considere as seguintes afirmativas referentes aos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal:

I. É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.

II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

III. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por determinação de autoridade administrativa competente.

Quais estão corretas?

Considerando as limitações de competência tributária, fixadas no Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Nos termos indicados no Código Civil brasileiro, o prazo de prescrição das pretensões dos profissionais liberais, para a cobrança judicial de seus honorários, ocorre no prazo de

Considerando o regramento que o Código Civil brasileiro destina ao contrato de prestação de serviços, analise as seguintes afirmações:

I. Toda espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante contribuição.

II. O contrato de prestação de serviços exige a forma escrita, não admitindo assinatura a rogo.

III. A prestação de serviços pode ser convencionada por qualquer prazo, mas em caso de omissão no contrato, presume-se a contratação por dois anos.

Quais estão corretas?

A norma ABNT NBR ISO 9001:2008 especifica requisitos para um sistema de gestão. A qual dos sistemas abaixo a norma ISO 9001 se aplica?

Segundo o TQC (Controle da Qualidade Total) para a gestão da qualidade na organização, faz-se necessária a padronização das principais rotinas de trabalho. Qual ferramenta da qualidade é utilizada para a padronização das rotinas de trabalho?