Questões de Concurso Comentadas para trf - 2ª região

Os casebres de açafrão e de ocre nos verdes da Favela, sob o sol cabralino, são fatos estéticos.

A afirmativa acima está corretamente redigida com outras palavras, mantendo-se em linhas gerais o sentido original, em:
,

Conclui-se corretamente do último parágrafo do Texto II que Oswald de Andrade

Tendo em vista as espécies tributárias e as limitações ao poder de tributar, analise:

I. Para a determinação da espécie tributária, são relevantes ou imprescindíveis a denominação do tributo, sua característica formal ou a destinação legal do produto da arrecadação.

II. A bitributação exprime a exigência da mesma imposição fiscal por duas vezes e a expressão bis in idem significa tributo repetido sobre a mesma coisa, isto é, exigência de um imposto duas vezes.

III. As contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, dentre outras, é de natureza tributária, aplicando-se-lhes as normas gerais de Direito Tributário na sua cobrança e instituição.

Nesses casos, está correto SOMENTE o que consta em

A representação

Adalta é empregada sindicalizada e foi eleita suplente de cargo de representação sindical. Neste caso, segundo a Constituição Federal brasileira,