Questões de Concurso Comentadas para tj-ac
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suscitou diversas discussões, tanto políticas quanto populares,
acerca dos royalties decorrentes da exploração do petróleo. No que
se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.
comunicação oficial, julgue o item a seguir.
![Imagem 003.jpg](https://arquivos.qconcursos.com/images/provas/29324/Imagem%20003.jpg)
O documento hipotético acima constitui um atestado que deve ser firmado por servidor em razão do cargo ocupado, ou da função exercida. Nesse tipo de documento, declara-se, a favor de outrem, a verdade de um fato, uma situação ou a existência de obrigação não necessariamente constante em livros ou documentos, geralmente de natureza transitória, passível de modificações frequentes.
dos expedientes oficiais, julgue os itens subsequentes.