Questões de Concurso Comentadas para tj-ap
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I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
II. respeito à liberdade e apreço à tolerância; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; valorização do profissional da educação escolar;
III. gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; garantia de padrão de qualidade; valorização da experiência extraescolar; vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Está correto o que se afirma em
I. integração do seguro social, benefícios e serviços sociais, mediante gestão unificada;
II. universalização da cobertura, valendo-se da assistência social para incorporar no sistema os não contribuintes;
III. prevenção de riscos, infortúnios e incertezas, além de compensação de perdas e danos.
Está correto o que se afirma em