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Q895154

Direito Notarial e Registral Registro Civil das Pessoas Juridicas , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas ,

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q895154 Direito Notarial e Registral

Em relação ao registro civil de pessoas jurídicas assinale a alternativa correta:

Alternativas

No registro civil de pessoas jurídicas serão inscritos os atos constitutivos e os estatutos das pessoas jurídicas de direito público interno.

No registro civil de pessoas jurídicas serão inscritos as sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, inclusive as anônimas.

Poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades ilícitos ou contrários, nocivos ou perigosos ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes, desde que exista ordem juridicial.

Quando o funcionamento da sociedade depender de aprovação da autoridade, sem esta não poderá ser feito o registro.

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Q895153

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Óbito ,

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q895153 Direito Notarial e Registral

Em relação ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

O assento de óbito deverá conter o prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto.

São obrigados a fazer declaração de óbitos o chefe de família, a respeito de sua mulher, filhos, hóspedes, agregados e fâmulos.

Quando o assento for posterior ao enterro, faltando atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas, assinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver.

O assento óbito deverá ser assinado pela pessoa que fizer a comunicação não podendo outra pessoa a seu rogo faze-lo, sendo vedado o que analfabetos façam o assento.

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Q895152

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral ,

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q895152 Direito Notarial e Registral

Em relação ao casamento, assinale a alternativa correta:

Alternativas

O assento ou termo somente conterá a data da celebração, o lugar, o culto religioso, o nome do celebrante, sua qualidade, o cartório que expediu a habilitação, sua data, os nomes, profissões, residências, nacionalidades dos conjuges, não sendo a qualificação das testemunhas

No casamento são necessárias cinco testemunhas para que o ato tenha validade.

O casamento religioso, celebrado sem a prévia habilitação, perante o oficial de registro público,não poderá ser registrado.

Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.

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Q895151

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas , Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas ,

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q895151 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

Antes de registrada a sentença de interdição, não poderá o curador assinar o respectivo termo.

No cartório do 1° Ofício ou da 1ª subdivisão judiciária de cada comarca serão registrados, em livro especial, as sentenças de emancipação, bem como os atos dos pais que a concederem, em relação aos menores nela domiciliados.

Quando o juiz conceder emancipação, deverá comunicá-la, de ofício, ao oficial de registro, se não constar dos autos haver sido efetuado este dentro de cinco dias.

Antes do registro no cartorio de registro civil, a emancipação, em qualquer caso, não produzirá efeito.

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Q895150

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais , Adoção no Registro Civil ,

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q895150 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

Após proferida sentença de adoção já ocorre a produção de efeitos contra terceiros, independente da averbação no cartório.

Feito o registro de adoção deverá ser feito processo judicial para o cancelamento do assento de nascimento original do menor.

Serão registradas no registro de nascimentos as sentenças de legitimação adotiva, consignando-se nele os nomes dos pais adotivos como pais legítimos e os dos ascendentes dos mesmos se já falecidos, ou sendo vivos, se houverem, em qualquer tempo, manifestada por escrito sua adesão ao ato.

No livro de nascimento serao averbados os registros de óbito e de opção de nacionalidade.

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1006: D

1007: D

1008: D

1009: C

1010: C

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