Questões de Concurso Comentadas para tj-ba

A respeito do estabelecimento comercial e do empresário, assinale a opção correta.

A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.

A respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção correta.

Gervásio recebeu, em sua casa, a notificação de um serviço de proteção ao crédito, noticiando-lhe que a loja Salvador Daqui havia inserido seu nome em uma plataforma de renegociação das dívidas e gostaria de oferecer-lhe um desconto de 50% no saldo pendente. Avisou, ainda, que tal inserção não se tratava de uma negativação, razão pela qual não ficaria disponível para qualquer outro fornecedor nem apareceria em consulta levada a efeito por outrem que não as partes.
Ocorre que tal débito estava, há muito, prescrito.
Nesse caso, é correto afirmar que: