Questões de Concurso Comentadas para tj-dft
Foram encontradas 2.225 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1318080
Direito Processual Penal
São características do sistema inquisitório,
EXCETO:
Q1318079
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme estabelece o art. 53 e incisos do
NCPC, é competente o foro para ação de
dissolução de união estável
Q1318078
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme dispõe o NCPC, os despachos
serão proferidos pelo juiz no prazo de
Q1318077
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da invalidade dos atos processuais,
é correto afirmar que o ato que não reúne
os mínimos requisitos de fato para sua
existência como ato jurídico, do qual não
apresenta nem mesmo a aparência exterior
denomina-se ato
Q1318075
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando alguém, na pendência de uma
causa entre outras pessoas, tendo
interesse jurídico em que a sentença seja
favorável a uma das partes, intervém no
processo para prestar-lhe colaboração
ocorre o instituto do(a)
Conheça nossos planos