Questões de Concurso Comentadas para tj-dft

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Q987703 Direito Notarial e Registral

Em ação de busca e apreensão, notificação extrajudicial foi enviada e entregue no domicílio do devedor por intermédio de cartório de títulos e documentos.


À luz do entendimento jurisprudencial firmado pelo STJ, essa notificação

Alternativas
Q987701 Direito Notarial e Registral

No ato do registro de incorporação, o interessado declarou que a construção de determinado empreendimento imobiliário estaria enquadrada no programa Minha Casa, Minha Vida, razão pela qual os emolumentos decorrentes foram cobrados de forma reduzida, conforme legislação pertinente. Posteriormente, parte das unidades habitacionais desse empreendimento foi desenquadrada do programa em questão por ato do poder público.


Nesse caso, o interessado deverá

Alternativas
Q987700 Direito Notarial e Registral
A cédula de crédito rural
Alternativas
Q987698 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, são atos feitos por registro no Registro de Imóveis
Alternativas
Q987697 Direito Notarial e Registral
No Registro de Imóveis, o livro n.º 4, denominado indicador real, serve
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Respostas
756: C
757: C
758: B
759: A
760: B