Em relação à avaliação, as instituições de Educação Infantil
devem criar procedimentos para acompanhar o trabalho
pedagógico e para avaliar o desenvolvimento das crianças,
sem objetivo de seleção, promoção ou classificação, garantindo:
A educação para a população rural está prevista no artigo
35 das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Básica, em que ficam definidas, para atendimento a essa
população, adaptações necessárias às peculiaridades da
vida rural e de cada região, orientações para três aspectos
essenciais à organização da ação pedagógica, que são:
De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a
Educação Infantil, a sexualidade tem grande importância
no desenvolvimento e na vida psíquica das pessoas, pois,
independentemente da potencialidade reprodutiva, relaciona-se
com o prazer, necessidade fundamental dos seres
humanos. Neste sentido, na formação da criança, é importante
ressaltar que:
A Constituição Federal de 1988 assegura às comunidades
indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos
próprios de aprendizagem. A coordenação das ações escolares
de educação indígena está, hoje, sob responsabilidade
do Ministério de Educação, cabendo aos estados e municípios, a sua execução. As propostas pedagógicas para os povos
indígenas que optarem pela educação infantil devem:
De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a
Educação infantil, o desenvolvimento da autonomia na
educação infantil constitui um dos princípios que sustentam
as ações educativas nessa etapa da educação básica, o
que leva a compreender as crianças como: