Em relação ao registro de nascimento, assinale a alternativa correta, de acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).
Assinale a afirmativa correta de acordo com o Provimento
73, de 28 de junho de 2018, do Conselho Nacional de
Justiça, que regulamenta a alteração de prenome e gênero
no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Com base no Provimento 240 de 2020 (Código de Normas
da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale a
alternativa correta em relação ao procedimento de
casamento religioso com efeitos civis.
Assinale a alternativa correta sobre o Provimento 88, de 1º
de outubro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, que
dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a
serem adotados pelos notários e registradores visando à
prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro.
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos livros e
escriturações referentes ao Registro Civil das Pessoas
Naturais, considerando o Provimento 240 de 2020 (Código
de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).