Questões de Concurso Comentadas para tj-ms

Considerando a cessão de créditos e de direitos, no contexto da transmissão das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, é correto afirmar que

Márcio e Caroline, ambos com 16 (dezesseis) anos de idade, decidiram que se casariam, considerando a gravidez de Caroline. Noticiaram sua decisão aos pais de ambos, mas o pai de Caroline recusou-se a autorizar o matrimônio, apesar da aquiescência da mãe de Caroline e dos pais de Márcio. Assim, foi ajuizada ação para solução do impasse, e, após regular tramitação, sobreveio sentença autorizando o casamento.

Em relação ao caso concreto apresentado, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.

A BBC Brasil elaborou e publicou em 31 de dezembro de 2013 uma lista com dez desses personagens Brasileiros que fizeram história em 2013 e que puseram o Brasil nos holofotes do mundo com suas conquistas, tragédias e polêmicas. Dentre estes personagens do ano de 2013 para a BBC-Brasil NÃO se encontram:

Muitos foram os protestos e manifestações ocorridas no Brasil durante o ano de 2013. Em muitos destes os populares se apresentavam anonimamente utilizado uma máscara igual à apresentada no modelo abaixo.



Esta máscara refere-se a: