Questões de Concurso Comentadas para tj-ms
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Q532490
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei no
10.741/2003 (Estatuto do Idoso),
é correto afirmar que
Q532489
Direito Notarial e Registral
Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei no
13.097, que,
dentre outras disposições, tratou sobre os registros na
matrícula dos imóveis. Assinale a alternativa correta,
de acordo com as alterações e inovações trazidas pela
mencionada lei.
Q532487
Direito Civil
É correto que no direito de representação, considerado
como instituto do direito das sucessões,
Q532486
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a posse e o direito
real de propriedade.
Q532485
Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, é responsável
pela reparação civil, independentemente de culpa, o
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