Ariel compra o carro de Plínio após amplo período de tratativas. Plínio, após receber o dinheiro e antes de entregar
o carro adquirido à Ariel, vem a ser assaltado numa famosa
via da cidade em que residem. Por ocasião da violência
sofrida, o automóvel é roubado. Considerando a situação
descrita, é correto afirmar que, como não houve a perda do
veículo por culpa de Plínio, ocorrerá:
O Código Civil traz disposições expressas acerca dos
alimentos. Considerando as disposições em questão, assinale a afirmativa que contenha previsão diversa do procedimento previsto na legislação civil.
De acordo com o Provimento 82, de 03 de julho de 2019,
do Conselho Nacional de Justiça, que padronizou nacionalmente os procedimentos de alteração do nome do genitor
nos registros de nascimento e casamento dos filhos,
assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de
Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale
a afirmativa correta no que diz respeito ao casamento
realizado no Registro Civil das Pessoas Naturais.
O registro civil das pessoas naturais que realizar averbação
da separação, divórcio e restabelecimento da sociedade
conjugal, comunicará ao registro civil das pessoas naturais
onde está registrado o nascimento do(s) nubente(s), para
efeitos de anotação. Assinale a alternativa INCORRETA,
considerando o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).