Questões de Concurso Comentadas para tj-mg

O livro “A Escrava Isaura” conta a história de Isaura, escrava de pele branca, que foi criada como filha na família em que servia. Foi durante muito tempo a protegida da matriarca, que prometeu que após a sua morte a moça deveria ser liberta. Entretanto, esse último desejo não foi satisfeito e Isaura se tornou propriedade de Leôncio, um jovem sem caráter que por ela se interessou, apesar de casado. Assinale a alternativa que corresponde ao nome do autor do livro mencionado:

A ata notarial destinada a atestar o tempo de posse do requerente e de seus antecessores, para fins de reconhecimento da usucapião, consignará, segundo o Provimento nº 260/CGJ/2013, depoimento de testemunha e/ou da parte interessada sobre os seguintes aspectos, EXCETO:

Acerca da Cédula de Crédito Bancário, assinale a alternativa correta:

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou ser constitucional o protesto das certidões da dívida ativa. Em relação ao assunto, analise as afirmativas seguintes:

I. São títulos sujeitos a protesto as certidões da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, excetuando-se as respectivas autarquias e fundações públicas.

II. As certidões de dívida ativa poderão ser recepcionadas para protesto em meio eletrônico, sendo suficiente a remessa dos dados essenciais no layout utilizado na Central de Remessa de Arquivos Eletrônicos - CRA/IEPTBMG, ficando dispensada a remessa de qualquer imagem, cópia de documento digitalizado ou anexo.

III. Os valores devidos na apresentação e distribuição a protesto de documentos de dívida pública serão pagos exclusivamente pelo devedor no ato elisivo do protesto ou, quando protestado o título ou documento, no ato do pedido de cancelamento do seu respectivo registro, observados os valores vigentes à época deste pedido, acrescidos de 50% (cinquenta por cento).

IV. Os registros de protestos das certidões da dívida ativa deverão ser lavrados no mesmo livro destinado aos registros de protestos dos demais títulos e documentos de dívida.

Está correto apenas o que se afirma em: 

São funções abrangidas pelo módulo da CENPROT-MG denominado “CRA – Central de Remessas de Arquivos Eletrônicos”:

Dispõe a Lei Federal 9.492/97, que o registro do protesto e seu instrumento deverão conter, EXCETO:

Quanto ao procedimento de dúvida nos termos da Lei nº 6.015/73, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

Nos termos da Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa correta:

Acerca do registro civil, é correto afirmar:

Nos termos da Lei nº 6.015/73, todas as assertivas estão corretas , EXCETO:

A respeito da Lei Federal nº 8.935/94, todas as assertivas estão erradas, EXCETO:

Quanto ao Registro de Títulos e Documentos, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

Quanto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

Quanto às retificações no registro de imóveis, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

Todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

Deverá constar no Plano Individual de Atendimento (PIA), EXCETO:

Com relação aos programas de atendimento socioeducativo sobre a responsabilidade do poder judiciário, é correto afirmar que

A Justiça da Infância e da Juventude NÃO é competente para

A propósito da reavaliação das medidas socioeducativas, está correto afirmar que

É da competência do Comissário da Infância e da Juventude lavrar auto de infração, quando constatar violação das normas de proteção à criança e ao adolescente, que tipifiquem infrações administrativas. Considerando o que foi afirmado, marque a alternativa abaixo que narra ocorrência que NÃO justifica a lavratura do auto de infração pelo Comissário da Infância e Juventude: