Questões de Concurso Comentadas para tj-sc
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À luz da sistemática vigente, nesse caso:
Considerando a sistemática vigente, o referido ato normativo é:
À luz dessa narrativa, a sociedade empresária XX deve:
Precavido, João compareceu ao Registro de Imóveis da circunscrição e constatou que o terreno, em sua integralidade, possuía matrícula, e José figurava como seu proprietário.
Caso João adquira o imóvel e promova o registro da respectiva escritura de compra e venda, a sua propriedade:
O tabelião de protesto de títulos, uma vez protocolizada a certidão de dívida ativa e cumpridos os demais requisitos formais exigidos, deve: