Questões de Concurso Comentadas para tj-sp

Sobre o empresário individual, assinale a alternativa correta.

É elemento do assento de casamento

Na hipótese de registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros,

Em relação ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que

O procedimento registral de regularização fundiária

A EIRELI pode ser representada nos atos negociais

Considera-se juridicamente empresa

Quanto às escrituras de separação, divórcio, inventário e partilha, assinale a alternativa correta.

O tabelião de notas, o registrador de imóveis e o registrador civil de pessoas jurídicas têm, respectivamente, atribuições para

O registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos perante terceiros,

Sobre o dever constitucional da Administração Pública realizar licitação para contratar obras, serviços, compras e alienações, bem como para delegar a prestação de serviços públicos por meio de concessão ou permissão, é correto afirmar que

A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui

Um sentenciado cumpria pena em regime fechado, quando sobreveio nova condenação, com substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Portanto, deve o magistrado

O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção de inocência, mas permite que a pronúncia seja decretada

As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.

A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)

A Lei n^o 8.666/93, que veicula normas para licitações e contratos da Administração Pública, estabelece que, em alguns casos, é possível fazer a contratação direta de serviços, por inexigibilidade de licitação, quando os trabalhos contratados forem de natureza singular, e considerados serviços técnicos profissionais especializados ou de empresas de notória especialização. No entanto, a mesma lei veda a inexigibilidade para serviços ou trabalhos de

Líderes disseram neste domingo (15 de fevereiro) que acreditam que o cessar­ fogo na Ucrânia está sendo “geralmente" obedecido. No entanto, os líderes que ajudaram a fechar o acordo para a trégua afir­ maram que “incidentes locais" devem ser “resolvidos r apidamente". A declaração afirma que os quatro paí­ses que negociaram o cessar­fogo na s emana pas­sada voltaram a negociar neste domingo.

(G1, 15 fev.15. Disponível em: < http://goo.gl/iOP51h>. Adaptado)

Além da Ucrânia, os três outros países que negocia­ ram o cessar­fogo são

Nos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, o uso inadequado do sistema de proces­ samento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que venha a causar prejuízo às partes ou à atividade jurisdicional importará

Consoante as Normas da Corregedoria Geral da Jus­tiça, os mandados de prisão

A respeito da ação de improbidade administrativa, considerando o previsto na Lei Federal n o 8.429/92, é correto afirmar que