O Estado de São Paulo enfrenta uma situação de grave
e iminente risco à segurança pública e deseja reformar
e aprimorar estabelecimentos penais. De acordo com a
Lei n° 8.666/1993, é correto afirmar que em tal caso a
licitação é
Uma determinada empresa pública que desenvolve atividade econômica em sentido estrito praticou um ato que
provocou danos. Via de regra, pode-se afirmar que a responsabilidade extracontratual da referida estatal será
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 1.111/2010, poderá participar da Promoção o servidor
que tenha cumprido, no último grau do nível em que se
encontrar, o interstício mínimo de