Questões de Concurso Comentadas para TJ-SE

Q2279866

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Provas: FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária | FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Programação de Sistemas |

Q2279866 Português

Texto associado

Texto 1 – Bia Haddad se cobra após vitória inédita: "Fiquei um pouco insatisfeita" (adaptado)

Paulista supera Jaqueline Cristian, carimba vaga na terceira rodada – seu melhor resultado no Grand Slam –, mas não fica satisfeita com o próprio desempenho em quadra

Por Redação do GE — Londres, Inglaterra

A vitória sobre Jaqueline Cristian, por 2 sets a 1, nesta quintafeira, alçou Bia Haddad Maia a uma inédita terceira rodada em Wimbledon. A paulista, porém, não ficou satisfeita com a própria performance na quadra: ela admite que precisou ser conservadora para conquistar o resultado e promete melhorar na próxima fase.

— Estou na terceira rodada em Wimbledon pela primeira vez. Estou feliz pela minha luta, pela briga, mas fiquei um pouco insatisfeita com meu nível de tênis. Quero parabenizar minha adversária, que jogou em alto nível bastante tempo, foi mais competitiva durante todo o jogo. Estou feliz pela minha luta, consegui dar um jeito de ganhar não me sentindo bem. Fui resultadista, o que fez meu nível baixar bastante. Fui bastante conservadora. Tenho a oportunidade de melhorar meu tênis. Quero agradecer a todo mundo pelo apoio e pela torcida – declarou a jogadora, que anotou sua nona vitória de virada em 2023, via assessoria de imprensa.

Décima terceira colocada do ranking, Bia Haddad vai enfrentar a romena Sorena Cirstea – que ocupa o 37º lugar – na terceira rodada, em data a ser anunciada pela organização.

Disponível em: https://ge.globo.com/tenis/noticia/2023/07/06/bi a-haddad-diz-que-foi-conservadora-mas-frisa-tenhooportunidade-de-melhorar.ghtml

“Estou feliz pela minha luta, consegui dar um jeito de ganhar não me sentindo bem.” (Texto 1, 2º parágrafo)
A oração sublinhada não está ligada à oração anterior por meio de um conectivo. Apesar disso, é correto afirmar que ela expressa, em relação à oração anterior, ideia de:

A

conclusão;

B

concessão;

C

condição;

D

conformidade;

E

causa.

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Q2279865

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Provas: FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária | FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Programação de Sistemas |

Q2279865 Português

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Texto 1 – Bia Haddad se cobra após vitória inédita: "Fiquei um pouco insatisfeita" (adaptado)

Paulista supera Jaqueline Cristian, carimba vaga na terceira rodada – seu melhor resultado no Grand Slam –, mas não fica satisfeita com o próprio desempenho em quadra

Por Redação do GE — Londres, Inglaterra

A vitória sobre Jaqueline Cristian, por 2 sets a 1, nesta quintafeira, alçou Bia Haddad Maia a uma inédita terceira rodada em Wimbledon. A paulista, porém, não ficou satisfeita com a própria performance na quadra: ela admite que precisou ser conservadora para conquistar o resultado e promete melhorar na próxima fase.

— Estou na terceira rodada em Wimbledon pela primeira vez. Estou feliz pela minha luta, pela briga, mas fiquei um pouco insatisfeita com meu nível de tênis. Quero parabenizar minha adversária, que jogou em alto nível bastante tempo, foi mais competitiva durante todo o jogo. Estou feliz pela minha luta, consegui dar um jeito de ganhar não me sentindo bem. Fui resultadista, o que fez meu nível baixar bastante. Fui bastante conservadora. Tenho a oportunidade de melhorar meu tênis. Quero agradecer a todo mundo pelo apoio e pela torcida – declarou a jogadora, que anotou sua nona vitória de virada em 2023, via assessoria de imprensa.

Décima terceira colocada do ranking, Bia Haddad vai enfrentar a romena Sorena Cirstea – que ocupa o 37º lugar – na terceira rodada, em data a ser anunciada pela organização.

Disponível em: https://ge.globo.com/tenis/noticia/2023/07/06/bi a-haddad-diz-que-foi-conservadora-mas-frisa-tenhooportunidade-de-melhorar.ghtml

“[...] ela admite que precisou ser conservadora para conquistar o resultado e promete melhorar na próxima fase.” (Texto 1, 1º parágrafo)
Nessa passagem, o emprego do verbo “admitir” sugere, implicitamente, que:

A

a vitória era inesperada;

B

a melhora na próxima fase é uma obrigação;

C

ser conservadora é uma característica negativa;

D

a necessidade de ser conservadora não era real;

E

a próxima fase trará desafios ainda maiores.

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Q2279864

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Provas: FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária | FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Programação de Sistemas |

Q2279864 Português

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Texto 1 – Bia Haddad se cobra após vitória inédita: "Fiquei um pouco insatisfeita" (adaptado)

Paulista supera Jaqueline Cristian, carimba vaga na terceira rodada – seu melhor resultado no Grand Slam –, mas não fica satisfeita com o próprio desempenho em quadra

Por Redação do GE — Londres, Inglaterra

A vitória sobre Jaqueline Cristian, por 2 sets a 1, nesta quintafeira, alçou Bia Haddad Maia a uma inédita terceira rodada em Wimbledon. A paulista, porém, não ficou satisfeita com a própria performance na quadra: ela admite que precisou ser conservadora para conquistar o resultado e promete melhorar na próxima fase.

— Estou na terceira rodada em Wimbledon pela primeira vez. Estou feliz pela minha luta, pela briga, mas fiquei um pouco insatisfeita com meu nível de tênis. Quero parabenizar minha adversária, que jogou em alto nível bastante tempo, foi mais competitiva durante todo o jogo. Estou feliz pela minha luta, consegui dar um jeito de ganhar não me sentindo bem. Fui resultadista, o que fez meu nível baixar bastante. Fui bastante conservadora. Tenho a oportunidade de melhorar meu tênis. Quero agradecer a todo mundo pelo apoio e pela torcida – declarou a jogadora, que anotou sua nona vitória de virada em 2023, via assessoria de imprensa.

Décima terceira colocada do ranking, Bia Haddad vai enfrentar a romena Sorena Cirstea – que ocupa o 37º lugar – na terceira rodada, em data a ser anunciada pela organização.

Disponível em: https://ge.globo.com/tenis/noticia/2023/07/06/bi a-haddad-diz-que-foi-conservadora-mas-frisa-tenhooportunidade-de-melhorar.ghtml

Enquanto o primeiro parágrafo é construído pela voz do narrador, o segundo parágrafo nos dá amplo acesso à voz da personagem Bia Haddad.
Como resultado dessa diferença, esses dois parágrafos manifestam, respectivamente, predominância de:

A

período composto e período simples;

B

usos conotativos e usos denotativos;

C

linguagem informal e linguagem formal;

D

função referencial e função emotiva;

E

sequências argumentativas e sequências injuntivas.

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Q2279863

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Provas: FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária | FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Programação de Sistemas |

Q2279863 Português

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Texto 1 – Bia Haddad se cobra após vitória inédita: "Fiquei um pouco insatisfeita" (adaptado)

Paulista supera Jaqueline Cristian, carimba vaga na terceira rodada – seu melhor resultado no Grand Slam –, mas não fica satisfeita com o próprio desempenho em quadra

Por Redação do GE — Londres, Inglaterra

A vitória sobre Jaqueline Cristian, por 2 sets a 1, nesta quintafeira, alçou Bia Haddad Maia a uma inédita terceira rodada em Wimbledon. A paulista, porém, não ficou satisfeita com a própria performance na quadra: ela admite que precisou ser conservadora para conquistar o resultado e promete melhorar na próxima fase.

— Estou na terceira rodada em Wimbledon pela primeira vez. Estou feliz pela minha luta, pela briga, mas fiquei um pouco insatisfeita com meu nível de tênis. Quero parabenizar minha adversária, que jogou em alto nível bastante tempo, foi mais competitiva durante todo o jogo. Estou feliz pela minha luta, consegui dar um jeito de ganhar não me sentindo bem. Fui resultadista, o que fez meu nível baixar bastante. Fui bastante conservadora. Tenho a oportunidade de melhorar meu tênis. Quero agradecer a todo mundo pelo apoio e pela torcida – declarou a jogadora, que anotou sua nona vitória de virada em 2023, via assessoria de imprensa.

Décima terceira colocada do ranking, Bia Haddad vai enfrentar a romena Sorena Cirstea – que ocupa o 37º lugar – na terceira rodada, em data a ser anunciada pela organização.

Disponível em: https://ge.globo.com/tenis/noticia/2023/07/06/bi a-haddad-diz-que-foi-conservadora-mas-frisa-tenhooportunidade-de-melhorar.ghtml

No primeiro parágrafo do texto 1, são veiculadas diversas informações por meio da voz do narrador. Dentre essas informações, a única que NÃO é retomada, no segundo parágrafo, por meio de discurso direto é:

A

Bia Haddad está classificada para a terceira rodada de Wimbledon;

B

Bia Haddad nunca havia chegado à terceira rodada de Wimbledon anteriormente;

C

Bia Haddad não ficou satisfeita com seu desempenho;

D

Bia Haddad atuou de forma conservadora;

E

Bia Haddad prometeu melhorar o nível do seu jogo.

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Q2279862

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Provas: FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária | FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Programação de Sistemas |

Q2279862 Português

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Texto 1 – Bia Haddad se cobra após vitória inédita: "Fiquei um pouco insatisfeita" (adaptado)

Paulista supera Jaqueline Cristian, carimba vaga na terceira rodada – seu melhor resultado no Grand Slam –, mas não fica satisfeita com o próprio desempenho em quadra

Por Redação do GE — Londres, Inglaterra

A vitória sobre Jaqueline Cristian, por 2 sets a 1, nesta quintafeira, alçou Bia Haddad Maia a uma inédita terceira rodada em Wimbledon. A paulista, porém, não ficou satisfeita com a própria performance na quadra: ela admite que precisou ser conservadora para conquistar o resultado e promete melhorar na próxima fase.

— Estou na terceira rodada em Wimbledon pela primeira vez. Estou feliz pela minha luta, pela briga, mas fiquei um pouco insatisfeita com meu nível de tênis. Quero parabenizar minha adversária, que jogou em alto nível bastante tempo, foi mais competitiva durante todo o jogo. Estou feliz pela minha luta, consegui dar um jeito de ganhar não me sentindo bem. Fui resultadista, o que fez meu nível baixar bastante. Fui bastante conservadora. Tenho a oportunidade de melhorar meu tênis. Quero agradecer a todo mundo pelo apoio e pela torcida – declarou a jogadora, que anotou sua nona vitória de virada em 2023, via assessoria de imprensa.

Décima terceira colocada do ranking, Bia Haddad vai enfrentar a romena Sorena Cirstea – que ocupa o 37º lugar – na terceira rodada, em data a ser anunciada pela organização.

Disponível em: https://ge.globo.com/tenis/noticia/2023/07/06/bi a-haddad-diz-que-foi-conservadora-mas-frisa-tenhooportunidade-de-melhorar.ghtml

“Fui resultadista, o que fez meu nível baixar bastante.” (Texto 1, 2º parágrafo)
Por meio da leitura do texto 1, é possível inferir o significado do neologismo “resultadista”, presente na passagem acima.
Suponha agora que você precisasse criar, a partir de alguma palavra do texto 1, um neologismo que funcionasse como antônimo de “resultadista”.
Nesse caso, seria correto propor a criação da palavra:

A

lutadeiro;

B

competitólogo;

C

performancista;

D

conservamento;

E

apoiação.

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Q2279861

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Provas: FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária | FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Programação de Sistemas |

Q2279861 Português

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Texto 1 – Bia Haddad se cobra após vitória inédita: "Fiquei um pouco insatisfeita" (adaptado)

Paulista supera Jaqueline Cristian, carimba vaga na terceira rodada – seu melhor resultado no Grand Slam –, mas não fica satisfeita com o próprio desempenho em quadra

Por Redação do GE — Londres, Inglaterra

A vitória sobre Jaqueline Cristian, por 2 sets a 1, nesta quintafeira, alçou Bia Haddad Maia a uma inédita terceira rodada em Wimbledon. A paulista, porém, não ficou satisfeita com a própria performance na quadra: ela admite que precisou ser conservadora para conquistar o resultado e promete melhorar na próxima fase.

— Estou na terceira rodada em Wimbledon pela primeira vez. Estou feliz pela minha luta, pela briga, mas fiquei um pouco insatisfeita com meu nível de tênis. Quero parabenizar minha adversária, que jogou em alto nível bastante tempo, foi mais competitiva durante todo o jogo. Estou feliz pela minha luta, consegui dar um jeito de ganhar não me sentindo bem. Fui resultadista, o que fez meu nível baixar bastante. Fui bastante conservadora. Tenho a oportunidade de melhorar meu tênis. Quero agradecer a todo mundo pelo apoio e pela torcida – declarou a jogadora, que anotou sua nona vitória de virada em 2023, via assessoria de imprensa.

Décima terceira colocada do ranking, Bia Haddad vai enfrentar a romena Sorena Cirstea – que ocupa o 37º lugar – na terceira rodada, em data a ser anunciada pela organização.

Disponível em: https://ge.globo.com/tenis/noticia/2023/07/06/bi a-haddad-diz-que-foi-conservadora-mas-frisa-tenhooportunidade-de-melhorar.ghtml

“Fui resultadista, o que fez meu nível baixar bastante.” (Texto 1, 2º parágrafo)
Na passagem acima, vê-se o neologismo “resultadista”, no qual o sufixo “-ista” veicula um significado específico.
Esse mesmo significado é expresso pelo sufixo “-ista” na seguinte palavra:

A

flautista;

B

nortista;

C

individualista;

D

ametista;

E

recepcionista.

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Q2279860

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Provas: FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária | FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Programação de Sistemas |

Q2279860 Português

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Texto 1 – Bia Haddad se cobra após vitória inédita: "Fiquei um pouco insatisfeita" (adaptado)

Paulista supera Jaqueline Cristian, carimba vaga na terceira rodada – seu melhor resultado no Grand Slam –, mas não fica satisfeita com o próprio desempenho em quadra

Por Redação do GE — Londres, Inglaterra

A vitória sobre Jaqueline Cristian, por 2 sets a 1, nesta quintafeira, alçou Bia Haddad Maia a uma inédita terceira rodada em Wimbledon. A paulista, porém, não ficou satisfeita com a própria performance na quadra: ela admite que precisou ser conservadora para conquistar o resultado e promete melhorar na próxima fase.

— Estou na terceira rodada em Wimbledon pela primeira vez. Estou feliz pela minha luta, pela briga, mas fiquei um pouco insatisfeita com meu nível de tênis. Quero parabenizar minha adversária, que jogou em alto nível bastante tempo, foi mais competitiva durante todo o jogo. Estou feliz pela minha luta, consegui dar um jeito de ganhar não me sentindo bem. Fui resultadista, o que fez meu nível baixar bastante. Fui bastante conservadora. Tenho a oportunidade de melhorar meu tênis. Quero agradecer a todo mundo pelo apoio e pela torcida – declarou a jogadora, que anotou sua nona vitória de virada em 2023, via assessoria de imprensa.

Décima terceira colocada do ranking, Bia Haddad vai enfrentar a romena Sorena Cirstea – que ocupa o 37º lugar – na terceira rodada, em data a ser anunciada pela organização.

Disponível em: https://ge.globo.com/tenis/noticia/2023/07/06/bi a-haddad-diz-que-foi-conservadora-mas-frisa-tenhooportunidade-de-melhorar.ghtml

“Fui resultadista, o que fez meu nível baixar bastante.” (Texto 1, 2º parágrafo)
A palavra “resultadista” é um neologismo. No contexto do texto 1, ela reflete a ideia de que a tenista Bia Haddad adotou, durante o jogo contra Jaqueline Cristian, uma postura:

A

generosa;

B

cautelosa;

C

competitiva;

D

anacrônica;

E

inédita.

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Q1239332

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE

Q1239332 Serviço Social

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, a busca por novos espaços de participação da sociedade civil consubstanciou instrumentos ativadores da publicização das políticas sociais. Estimulou-se a construção de mecanismos de transferência de parcelas de poder do Estado para a sociedade civil. A estratégia privilegiada para tal, foi constituída por

A

faça uso das dimensões valorativa e factual para as suas análises e reflexões, possibilitando não só uma melhor compreensão da realidade, bem como uma melhor intervenção na mesma

B

propicie as condições que fortalecem a alienação e a reificação do presente

C

confira a sua prática um caráter pragmático

D

contribua com sua prática para a superação de necessidades materiais e sociais dos usuários, fundamentais para a sua própria sobrevivência.

E

comprometa-se com os interesses da ordem burguesa, em detrimento dos setores e classes subalternos.

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Q1229707

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE

Q1229707 Direito Constitucional

Julgue o item subseqüente à luz da Constituição Federal.
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.

Certo

Errado

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Q586357

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586357 Direito Administrativo

As autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista integram a Administração pública Indireta, expressando organização administrativa descentralizada. Esse aspecto interfere:

A

na definição do regime de compras e contratações, posto que a Administração Indireta não está obrigada a licitar sempre que esse procedimento acarretar prejuízo ou desvantagem à competição com a iniciativa privada.

B

no limite do controle externo exercido pela Administração central, que fica adstrita a tutela finalística e de atendimento das finalidades institucionais dos entes.

C

no controle exercido pelo Poder Judiciário, que não pode adentrar os aspectos de conveniência e oportunidade dos atos e negócios praticados pelos entes, diversamente do que ocorre com os órgãos da Administração Direta.

D

na responsabilidade extracontratual dos entes, que se impõe sob a modalidade subjetiva não prescindindo da demonstração de culpa de seus agentes para reparação dos danos que estes causarem a terceiros.

E

no regime de seus bens, que remanescem protegidos sob o regime jurídico de direito público, a fim de preservar a participação do erário público na constituição do patrimônio daqueles entes.

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Q586350

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586350 Direito Administrativo

Um contrato de concessão patrocinada, regido pela Lei nº 11.079/2004, agregou ao dever de ampliação e exploração de modal de transporte ferroviário a obrigação de desapropriação das áreas necessárias ao prolongamento das linhas. Essa disposição contratual que atribuiu as desapropriações para o parceiro privado,

A

não encontra respaldo legal, tendo em vista que a Lei nº 11.079/2004 não trouxe dispositivo expresso autorizando a delegação dessa competência, não sendo autorizado conferir interpretação extensiva ao disposto sobre esse ponto no Decreto-lei nº 3.365/1941, bem como na Lei nº 8.987/1995.

B

é inconstitucional, pois é inerente às parcerias público-privadas a repartição de riscos, de modo que atrelar essa obrigação integralmente ao parceiro privado desnatura aquele instituto, transmutando-o para concessão comum.

C

é plenamente válida, havendo dispositivo na Lei nº 11.079/2004 que remete ao regime da Lei nº 8.987/1995 no que concerne à delegação de competências para promover as desapropriações.

D

é legal e válida, pois encontra fundamento na aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, que trata das aquisições de bens pela Administração pública, o que é passível de delegação ao particular via contrato.

E

dependeria de autorização legal específica para a delegação da competência, em razão da gravidade e do poder de império que estão contidos nessa decisão.

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Q586344

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586344 Direito Tributário

Um contribuinte foi notificado em 1 de março de 2010, para pagamento de crédito tributário, cujo fato gerador ocorreu em 25 de setembro de 2004. Como estava precisando de uma certidão negativa de débitos tributários para fins de comprovação de regularidade fiscal em processo licitatório, pagou o crédito devido com multa, juros e correção monetária em 30 de junho de 2015. Este pagamento foi:

A

indevido, uma vez que já havia se operado a decadência para o Fisco constituir o crédito tributário.

B

devido sem juros e correção monetária, pois houve pagamento espontâneo antes de qualquer medida de iniciativa do Fisco, caracterizando denúncia espontânea da infração.

C

indevido por ter se operado a prescrição para o Fisco constituir o crédito tributário.

D

devido sem multa por ter ocorrido denúncia espontânea da infração e o pagamento voluntário pelo contribuinte.

E

devido, por se tratar de obrigação natural.

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Q586342

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586342 Direito Tributário

Uma lei estadual que concede alíquota diferenciada de ICMS sobre importação de produtos realizada por porto localizado em seu território,

A

é constitucional, pois está dentro da competência dos Estados-membros instituir e modificar alíquotas dos impostos de sua competência.

B

pode ter alíquotas diferenciadas de ICMS, uma vez que se trata de imposto seletivo.

C

é inconstitucional sem que haja decisão unânime do CONFAZ autorizando os Estados-membros a conceder benefícios fiscais.

D

somente o CONFAZ pode conceder benefícios fiscais relativamente ao ICMS.

E

somente poderá ser concedido por lei complementar federal, pois em razão da uniformidade geográfica, as isenções, incentivos e benefícios fiscais serão os mesmos para todos os Estados e para o Distrito Federal.

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Q586341

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586341 Direito Tributário

Sobre a instituição de tributo que tenha como fato gerador a movimentação financeira caracterizada por saques e transferências bancárias de dinheiro, é correto afirmar que:

A

este tributo somente pode ter natureza jurídica de imposto extraordinário da União, mediante lei ordinária.

B

a movimentação financeira não pode ser fato gerador de qualquer tributo por não ter caráter econômico, razão pela qual haveria inconstitucionalidade na instituição deste tributo.

C

por ter fato gerador novo, não previsto na Constituição Federal, somente pode ser instituído por Emenda Constitucional.

D

pode ser instituído pela União, no campo da competência residual, desde que por lei complementar e que não seja cumulativo, pois o fato gerador não está discriminado na Constituição.

E

terá necessariamente natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico, de competência exclusiva da União.

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Q586340

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586340 Direito Notarial e Registral

De acordo com a redação atual da Lei nº 9.492/1997, que regula o protesto de títulos e documentos,

A

não se sujeitam a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, nem das respectivas fundações e autarquias.

B

poderão ser protestados títulos e outros documentos de dívida em moeda estrangeira, emitidos fora do Brasil, desde que acompanhados de tradução efetuada por tradutor público juramentado.

C

todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, cabendo ao Tabelião de Protesto investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade.

D

o protesto será registrado dentro de 10 dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida.

E

antes da lavratura do protesto, o apresentante não poderá retirar o título ou documento de dívida, salvo se apresentada prova escrita da anuência do devedor.

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Q586338

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586338 Direito Empresarial (Comercial)

A empresa Logística XPTO Ltda. ajuizou pedido de recuperação judicial. Na mesma decisão em que foi deferido o processamento do pedido, o juiz mandou publicar edital contendo a relação nominal dos credores, com a discriminação do valor atualizado e da classificação dos créditos, conforme relação apresentada pelo próprio devedor com a petição inicial. Publicado e sse edital, previsto no art. 52, § 1º, da Lei nº 11.101/2005, os credores terão o prazo de:

A

45 dias para apresentar suas habilitações ou suas divergências quanto aos créditos nele relacionados, devendo fazê-lo ao administrador judicial.

B

15 dias para apresentar suas habilitações ou suas divergências quanto aos créditos nele relacionados, devendo fazê-lo ao administrador judicial.

C

15 dias para apresentar suas habilitações ou suas divergências quanto aos créditos nele relacionados, devendo fazê-lo ao juiz.

D

45 dias para apresentar suas habilitações ou suas divergências quanto aos créditos nele relacionados, devendo fazê-lo ao juiz.

E

30 dias para apresentar suas habilitações ou suas divergências quanto aos créditos nele relacionados, devendo fazê-lo ao comitê de credores, se houver, ou, na sua falta, ao administrador judicial.

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Q586337

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586337 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

Considere as proposições abaixo acerca do nome empresarial.

I. A sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob denominação social.

II. A sociedade anônima poderá adotar firma ou denominação social.

III. O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social.

IV. O nome empresarial não pode ser objeto de compra e venda.

V. A sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.

Está correto o que se afirma APENAS em:

A

II e V.

B

I e III.

C

II e III.

D

I e IV.

E

IV e V.

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Q586336

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586336 Direito Empresarial (Comercial)

André e Beatriz constituíram uma sociedade em conta de participação, André na qualidade de sócio ostensivo e Beatriz na de sócia participante. Caso tome parte nas relações de André com terceiro, Beatriz,

A

responderá solidariamente com André pelas obrigações em que intervier.

B

responderá subsidiariamente a André pelas obrigações em que intervier.

C

não responderá pelas obrigações em que intervier, nem mesmo perante André.

D

responderá pelas obrigações em que intervier perante André, mas não perante o terceiro.

E

não responderá pelas obrigações em que intervier, salvo se expressamente assim se comprometer.

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Q586334

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586334 Direito Eleitoral

A impugnação de pedido de registro de candidatura NÃO pode ser feita,

A

por qualquer eleitor.

B

por partido político.

C

por coligação.

D

pelo Ministério Público.

E

por candidato.

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Q586333

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586333 Direito Eleitoral

A respeito da propaganda eleitoral, é correto afirmar que:

A

é absolutamente vedada a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo.

B

a propaganda eleitoral mediante outdoors só é permitida após a realização de sorteio dos locais pela Justiça Eleitoral.

C

para fins de propaganda eleitoral na internet, é vedada a venda de cadastro de endereços eletrônicos.

D

é permitida, no dia da eleição, a aglomeração silenciosa de pessoas portando vestuário padronizado, de modo a caracterizar manifestação coletiva.

E

a propaganda paga na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso são permitidas até o dia das eleições.

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