Questões de Concurso Comentadas para tcm-rj

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Q379443
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2011 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: TCM-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2011 - TCM-RJ - Técnico de Controle Externo - 2ª Etapa |
Q379443 Direito Constitucional
A alteração do significado e sentido das normas constitucionais, sem necessidade de alteração de seu texto, caracteriza o fenômeno da:
Alternativas
Q379442
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2011 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: TCM-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2011 - TCM-RJ - Técnico de Controle Externo - 2ª Etapa |
Q379442 Direito Constitucional
As Constituições são classificadas de diferentes maneiras. De forma não exauriente, no que se refere à Constituição Federal Brasileira de 1988, podemos classificá-la como:
Alternativas
Q379441
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município do Rio de Janeiro , Lei nº 133/79 e Decreto n. 2.477/80 - Atos da Administração Direta e Autárquica do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2011 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: TCM-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2011 - TCM-RJ - Técnico de Controle Externo - 2ª Etapa |
Q379441 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O ato decretado pela autoridade competente que tem como consequência o arquivamento de pro- cesso administrativo, decorrente de requerimento, se o interessado não cumprir no prazo determinado exigência formulada, caracteriza o instituto da:
Alternativas
Q379440
Direito Administrativo Controle da administração pública , Tribunais de Contas ,
Ano: 2011 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: TCM-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2011 - TCM-RJ - Técnico de Controle Externo - 2ª Etapa |
Q379440 Direito Administrativo
A Lei 3.714/03 prevê expressamente, como uma das sanções ou medidas preventivas aplicáveis pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) diretamente ou não:
Alternativas
Q379439
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas ,
Ano: 2011 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: TCM-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2011 - TCM-RJ - Técnico de Controle Externo - 2ª Etapa |
Q379439 Direito Administrativo
A Responsabilidade Civil do Estado passou por diversas fases evolutivas até chegar à que atualmente se encontra no Brasil. A ordenação dessas fases, da mais antiga para a atual, apresenta-se nesta sequência:
Alternativas
Respostas
241: A
242: D
243: C
244: B
245: C
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