Questões de Concurso Comentadas para tce-sc
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A respeito das ideias veiculadas no texto CB2A2AAA, julgue o item que se segue.
O sentido original do texto seria preservado caso o período
“Então, se do Estado (...) eficiente e eficaz” (l. 6 a 8) fosse
reescrito da seguinte forma: Na busca por otimizar o seu
funcionamento, o Estado ainda não pode prescindir da
civilização; então, resta aperfeiçoá-lo, tornando-o menos caro
e aumentando sua eficiência e eficácia.
A respeito das ideias veiculadas no texto CB2A2AAA, julgue o item que se segue.
Depreende-se do texto que o não cumprimento do dever de
cuidado por omissão poderá resultar na aplicação de sanções
ao servidor público.
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, julgue o item subsequente.
No caso de indeferimento de acesso a informações, o recurso
deverá ser apresentado inicialmente à autoridade que exarou a
decisão impugnada, cabendo recurso em segunda instância à
autoridade hierarquicamente superior.
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, julgue o item subsequente.
No âmbito fiscal do setor público, o resultado primário
corresponde à diferença entre as receitas e as despesas,
incluídas as operações de crédito ativas e passivas destinadas
ao refinanciamento da dívida pública.
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, julgue o item subsequente.
Se determinado ente da Federação assinar contrato de
adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida
por entidade vinculada a este ente, a operação deverá ser
incluída no montante da dívida pública consolidada.