Questões de Concurso Comentadas para tce-es

Foram encontradas 495 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q286994 Direito Penal
Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal.
As causas excludentes de ilicitude produzem efeitos na esfera extrapenal e, uma vez reconhecidas na sentença judicial absolutória, alcançam as esferas civil e administrativa.
Alternativas
Q286986 Direito Civil
Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue
os itens a seguir.
Os fatos jurídicos em sentido amplo podem ser classificados em fatos naturais, como, por exemplo, o nascimento e a morte, e fatos humanos.
Alternativas
Q286985 Direito Civil
Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue
os itens a seguir.
Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas partes.
Alternativas
Q286983 Direito Civil
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens
subsequentes.
Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o terceiro o conserve, reforme ou amplie.
Alternativas
Q286969 Administração Financeira e Orçamentária
Em relação às classificações de receita e despesa, julgue os itens a seguir.

Suprimentos de fundos correspondem às despesas que, por sua natureza ou urgência, devem ser realizadas sem que haja o processo normal de execução orçamentária, sendo vedada a concessão de suprimento para servidor que tenha ao seu cargo a guarda ou utilização do material a adquirir, salvo quando não houver outro servidor na repartição.

Alternativas
Respostas
446: C
447: C
448: C
449: C
450: C