O currículo cultural possui diversas atividades de ensino
que ajudam a construir o processo de ensino e aprendizagem na
Educação Física escolar. Nesse sentido, Neira (2011) ressalta
que a atividade de ensino denominada de ressignificação
favorece a construção de identidades:
Considerando o que se expressa nas Diretrizes Curriculares
Nacionais - Resolução CNE/CEB 7/2010, o ensino fundamental,
com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa
etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e estendese, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram
condições de frequentá-lo. A carga horária mínima anual do
ensino fundamental regular é de:
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 e
com vigência de 10 anos, estabelece uma meta específica sobre
o investimento em educação, que é a seguinte:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB nº 9.394/96, a educação escolar brasileira está
organizada em níveis e etapas. Além das etapas e níveis, há
previsão legal das seguintes modalidades: