Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de cuiabá - mt

Foram encontradas 1.450 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q357642 Direito Constitucional
É mecanismo que integra a sistemática constitucional da separação de poderes
Alternativas
Q357640 Direito Constitucional
Lei estadual que instituísse região metropolitana, constituída por agrupamentos de Municípios limítrofes, atribuindo a órgãos e entidades estaduais competências relativas à regulação e prestação dos serviços de interesse comum dos entes que integrassem referida região, seria
Alternativas
Q357636 Direito Constitucional
O Governador de determinado Estado da federação propõe arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), conra lei de Município situado em seu território, que autoriza o Município a explorar, diretamente ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado. Nesta hipótese, considerada a disciplina constitucional e legal aplicável à espécie, a ADPF é
Alternativas
Q99331 Direito Constitucional
A Assembléia Nacional Constituinte de 1988, por meio do artigo 39 da Carta Magna, determinou a instituição de regime jurídico único para os servidores do poder público. Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q99321 Direito Constitucional
A atuação local do Poder Público para a defesa dos direitos coletivos é prestigiada pela vocação democrática da Constituição Brasileira de 1988 e legislações decorrentes. Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1436: D
1437: E
1438: E
1439: E
1440: C