Uma criança com 8 anos de idade, com altura de 1,30 m e
pesando 25 kg, é passageira de um veículo que trafega por uma
via arterial urbana. Nesse caso, a criança deve estar acomodada:
Um fiscal de trânsito verifica que um grupo de pessoas
promove demonstração de habilidade em manobra de veículo em
uma via pública, sem permissão da autoridade de trânsito com
circunscrição sobre a via. Nesse caso, o fiscal de trânsito deve
considerar a infração:
Há infrações de trânsito cujo cometimento implica
necessariamente o cometimento de outra infração e, nesse caso,
o agente de trânsito deve lavrar um único Auto de Infração de
Trânsito (AIT). No Código de Trânsito Brasileiro, é um exemplo
dessa situação quando há:
De acordo com a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, tendo
ocorrido supressão de vegetação situada em Área de
Preservação Permanente, o proprietário da área, possuidor ou
ocupante a qualquer título, é obrigado a: