Questões de Concurso Comentadas para trf - 1ª região
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No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.
O crime de suborno de testemunha só será consumado com a
efetiva realização de depoimento em juízo, no qual sejam feitas
afirmações falsas ou seja negada ou silenciada a verdade.
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: Jonas usou de grave ameaça contra perito
com o objetivo de favorecer os interesses da empresa onde
trabalha, que está envolvida em contenda submetida ao juízo
arbitral. Assertiva: Nessa situação, o crime cometido por Jonas
é tipificado como coação no curso do processo.
Julgue o próximo item, relativo ao instituto da tentativa.
No que concerne à punibilidade da tentativa, o Código Penal
adota a teoria objetiva.
Julgue o próximo item, relativo ao instituto da tentativa.
Crime culposo não admite tentativa.Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.
De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de
Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre
desistência voluntária e tentativa.