Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de colônia leopoldina - al

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Q1661326 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Leia as afirmativas a seguir:
I. Conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015, nenhum cidadão pode pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. II. Nas escolas municipais brasileiras, o ensino público é obrigatoriamente pago, nunca gratuito. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1661325 Direito Financeiro
• Leia as afirmativas a seguir:
I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve dispor sobre condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas. II. No Brasil, é vedada a associação de caráter paramilitar. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1661324 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Dívida pública mobiliária é a dívida pública representada por títulos emitidos pela União – inclusive os do Banco Central do Brasil –, pelos estados e pelos municípios. II. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a assistência jurídica internacional, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1661323 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedada a bolsa de aprendizagem ao adolescente até quatorze anos de idade. II. A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1661322 Direito Constitucional
• Leia as afirmativas a seguir: I. O decoro não deve nortear a atuação do servidor público municipal. II. No Brasil, o ensino não deve ser ministrado com base no respeito à liberdade. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
201: B
202: A
203: A
204: C
205: D