Questões de Concurso Comentadas para tce-ro

Augusto, 10 anos, foi acolhido após o pai ter buscado o Conselho Tutelar, alegando não poder ficar com o filho. O menino permaneceu sem visitas por um ano, quando houve decisão judicial para que fosse buscada família adotiva interessada no infante.

A decisão judicial foi:

Letícia, 30 anos, ficou grávida do namorado mas não deseja permanecer com o bebê, pois não se considera preparada para exercer a maternidade no momento. Durante a gestação, ela buscou a Vara de Infância mais próxima de sua casa para manifestar seu desejo de entregar o bebê para a adoção.

Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.

I. Letícia tem dez dias de prazo de arrependimento da entrega do bebê, após realização de audiência de entrega.

II. Letícia pode invocar o direito ao sigilo e não declarar o nome do pai do bebê.

III. Glória, mãe de Letícia e avó do bebê, pode adotar o neto, apesar de a filha não desejar permanecer com a criança.

Está correto somente o que se afirma em: 

Um estudante e um professor, que haviam marcado uma reunião de estudos após as aulas, se encontram no corredor e travam o seguinte diálogo:

- Estudante: Oi, Paulo, você vai estar no seu gabinete amanhã às três horas, não é?

- Professor: Bom, não sei...

- Estudante: Mas, o senhor... (se afasta, contrariado)

Sobre essa conversação, é correto afirmar que:

Um fabricante de ração para animais colocou no anúncio dessa comida a seguinte frase:

“A qualidade de nossos produtos é tão boa que qualquer animal se dá conta”.

Sobre essa frase publicitária, é correto afirmar que: