Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de unaí - mg
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Fonte: SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 339.
Em relação à competência tributária, é CORRETO afirmar:
Considerando o narrado, o tributo instituído pelo município X é
Sobre os atos e os termos processuais, é CORRETO afirmar:
INSTRUÇÃO: Leia o trecho da música “Tempo Perdido”, da banda Legião Urbana, e o de Gomes (2019) a seguir, para responder à questão proposta.
Todos os dias quando acordo
Não tenho mais o tempo que passou
Mas tenho muito tempo
Temos todo tempo do mundo.
Todos os dias, antes de dormir
Lembro e esqueço como foi o dia
Sempre em frente
Não temos tempo a perder.
Renato Russo. Tempo perdido. LP: Mais do mesmo. Banda: Legião Urbana. Gênero: Pop Rock. Gravadora: EMI, Universal Music. 1998.
Para Orlando Gomes (2019), entre os acontecimentos naturais ordinários, o decurso do tempo é dos que maior influência exerce nas relações jurídicas. A lei atribui-lhe efeitos, seja isoladamente, seja em concurso com outros fatores. Considerando essa influência, podem reunir-se, no instituto da prescrição, dois modos de repercussão desse acontecimento natural no comércio jurídico. Influi, com efeito, na aquisição e na extinção dos direitos.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. São Paulo: Grupo GEN, 2019.
I - Constitui declaração do Estado ou de quem lhe faça as vezes.
II - Sujeita-se a regime jurídico administrativo.
III - Não produz efeitos jurídicos imediatos.
IV - Não está sujeito ao controle judicial.
V - Sujeita-se à lei.
Está CORRETO apenas o que se afirma em
Sobre a Intervenção Federal, pode-se afirmar:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
II - programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais.
III - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
IV - produção agropecuária e organização do abastecimento alimentar.
V - criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas.
Está CORRETO apenas o que se afirma em

Fonte: Menezes Filho (2015). Adaptado.
As cargas de DBO5 (em mg/L) dos esgotos lançados nos pontos 1 e 2 podem ser estimadas, respectivamente, em:

Fonte: Menezes Filho (2015). Adaptado.
As fissuras da viga representada na figura podem ser atribuídas a
C = 300 + 0,9Y
I = 200
G = 100
X = 150
M = 50 + 0,4Y.
C = Consumo das famílias, I = Investimentos, G = Gastos do governo, X = Exportações, M = Importações, Y = produto total (PIB)
Com base nessas informações, a renda de equilíbrio e o valor do multiplicador são, respectivamente,