A área protegida, coberta ou não por vegetação
nativa, com a função ambiental de preservar os recursos
hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a
biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora,
proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações
humanas, é denominada de:
As Unidades de Conservação de proteção integral
possuem como objetivo básico a preservação da
natureza e permitem apenas o uso indireto de seus
recursos naturais. Os Parques, por exemplo, têm a
finalidade de:
A Avaliação de Impacto Ambiental possibilita
identificar maneiras de reduzir os impactos negativos e
potencializar os positivos, moldar projetos para se
adequarem ao ambiente local e apresentar previsões e
opções para os tomadores de decisão. Para auxiliar na
Avaliação de Impacto Ambiental, a ferramenta Análise do
Ciclo de Vida, possibilita:
O processo administrativo sancionador é o rito da
administração pública de responsabilização
administrativa (ambiental) decorrente de condutas e
atividades que transgridam as normas, com a aplicação
de sanções. No caso do Ibama, o procedimento para
apuração das infrações ambientais pode ser organizado
em quatro etapas:
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é
o conjunto de unidades de conservação federais,
estaduais e municipais, composto por 12 categorias, cujo
objetivos específicos se diferenciam quanto à forma de
proteção e usos permitidos. Entre as unidades que tem a
finalidade de preservar a natureza, sendo admitido
apenas o uso indireto dos recursos naturais, e por isso as
regras e normas são restritivas, está: