Questões de Concurso Comentadas para tj-ce

Atenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Administrativo.  

De acordo com o que dispõe a Lei estadual nº 16.397/2017, que disciplina a organização do Poder Judiciário do Estado do Ceará, os denominados serviços do foro extrajudicial  

Atenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. 


Aquele que comprovar insuficiência de recursos poderá obter a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita,  

Atenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. 


Considere as seguintes situações:
I. Francisca deseja homologar uma decisão estrangeira no Brasil.

II. O Presidente da República deseja propor ação direta de inconstitucionalidade para que determinada lei federal seja declarada inconstitucional.
III. Carlos deseja impetrar habeas data contra ato de Ministro de Estado.
IV. Filomena deseja impetrar mandado de segurança contra ato do Procurador-Geral da República.

Considerando apenas as informações fornecidas, a competência para processar e julgar, originariamente, as situações acima referidas é, respectivamente, do  

Cada quadradinho do tabuleiro 5 x 4 deve ser pintado com as cores Azul (A), Bege (B), Preto (P) e Verde (V), de modo que quadradinhos vizinhos tenham cores diferentes. Considera-se aqui que dois quadradinhos são vizinhos se tiverem pelo menos um vértice em comum. O tabuleiro já começou a ser pintado, como mostra a figura abaixo.  


A cor com a qual deve ser pintado o quadradinho marcado com um X é: 

Considere a ilustração abaixo. 

No primeiro quadrinho, “(Sigh)” indica que a personagem Anne está