Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de areal - rj

Foram encontradas 352 questões

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Q1296331
Direito Financeiro A Despesa Pública , Classificação da despesa pública ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296331 Direito Financeiro
Tendo por referência a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a despesa será classificada nas categorias econômicas de despesas correntes e de capital, tendo como subcategorias as abaixo especificadas, estando INCORRETA a da alternativa:
Alternativas
Q1296330
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Ordinária ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296330 Direito Tributário
Considerando as regras trazidas pelo CTN, é correto afirmar que somente a lei infraconstitucional pode estabelecer as hipóteses abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q1296329
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296329 Direito Constitucional
De acordo com a CRFB, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios, sendo-lhe vedado cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, sendo correto firmar que tal regra se dá, conforme o texto constitucional, no caso de:
Alternativas
Q1296328
Direito Processual do Trabalho Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296328 Direito Processual do Trabalho
Nas nulidades no processo do trabalho, as mesmas deverão ser declaradas ex officio quando fundadas:
Alternativas
Q1296327
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Conflitos de competência ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296327 Direito Processual do Trabalho
Nos conflitos de jurisdição dentro do processo do trabalho, é vedado à parte interessada suscitar conflitos de jurisdição quando:
Alternativas
Respostas
326: A
327: D
328: C
329: A
330: B
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